Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2665 M.E.M.F. - M.S. - - F.P.E.S.P. - D.D.R.S.D. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 06/11/2020, às 13:15 horas, no ambulatório do IMESC, Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. Obs: De acordo com o art. 77, inciso V, é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2618 compromisso, nomeio-lhe curadores os Autores que, de imediato, entrarão no exercício do encargo. Consigno que os curadores deverão manter em arquivo próprio os comprovantes das despesas e receitas que tiverem com a curatelada para eventual pedido de prestação de contas futura. Expeça-se o termo de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2450 Federal instituiu o benefício da assistência jurídica gratuita a fim de assegurar a todos o acesso à Justiça, especialmente àqueles que não ostentam condição econômica suficiente, sendo que a presunção de miserabilidade para fins de concessão dos benefícios da justiça judiciária gratuita, guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2533 na inicial, observando-se que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação das cópias da inicial. Autorizo os benefícios do artigo 212,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2614 (TRF 2ª R-AG 2003.02.01.009605-7 3ª T Rel.Des Fed Tânia Heine DJU 17/12/2003) p 87).JCF5. Anote-se que, em razão de disposição constitucional, a obrigação discutida nestes autos é solidária entre os entes federados. Assim, pouco importa se é a União Federal, o Estado Federado ou o Município o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2504 for necessária), remetam-se os autos à C. Câmara Especial do E. TJSP, com as homenagens deste Juízo. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 1004453-34.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Roberto Muraro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2802 para: (I) determinar o recálculo do quinquênio e sexta-parte, para que incida sobre tais vantagens os vencimentos integrais da requerente, assim considerados o padrão e todas as vantagens percebidas, desde que comprovado o seu recebimento, excluídas apenas vantagens de natureza eventual ou transitória, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2719 indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1018322-93.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Cleide Costa Mendes Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se a requerida, na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3168 de nulidade de ato administrativo cumulada com pedido de tutela de urgência. O autor pretende, em sede liminar, que o réu seja compelido a cancelar a multa de trânsito. Em síntese, aduz que foi autuado por supostamente ter se recusado a realizar o teste do etilômetro. Contudo, afirma que no momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2630 digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do artigo 212 do CPC. 4-) Expeça-se Carta Precatória. Dil. e Int. - ADV: MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS (OAB 258226/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), MARCELO JOSE LOPES DE MORAES (OAB 248232/SP) Processo 1