CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 537 Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 7 de julho de 2022 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2019 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Augusto Silva Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dagmar Santana De Oliveira Terceiro Interessado: Patricia Santos Menezes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: AP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1638 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0701379-82.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcos Paulo Lima Conceição Advogado: Andre Luis Conceicao Damasceno (OAB:BA34991-A) Terceiro Interessado: Ana Vitória C Gouveia Apelado: Ministe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 581 Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial com fundamento no Tema 907 da sistemática dos recursos repetitivos e no que tange as demais questões suscitadas no feito, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intime-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 27 Processo: 0000420-63.2015.8.05.0131 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca: Salvador Ordem: 28 Processo: 0700016-45.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: Ministério Púb

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2 Requerido: F. M. D. O. Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:SE8351) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) n. 8000125-52.2021.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ DESPACHO Findo o prazo, declaro encerrada a instrução. Vistas às pa