10 resultados encontrados para luis aurelio reghini - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2095 e emprestou a referida arma de fogo um revólver da marca TAURUS, calibre 38, oxidado, com numeração raspada, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. É a síntese do necessário. Fundamento. Decido. Ora, tem-se que a pena mínima aplicada ao artigo 14, ca
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 CF : 3282/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : A.T. ADVOGADO : 230288/SP - Eduardo Montenegro Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010501-07.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3413/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. EXECTDO : B.S.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010504-59.2017.8.26.0361
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1740 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/104 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEXANDRE FRANCELINO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.021716 Nº ORDEM:11.01.2011/002402 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/53 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1980 361.01.2012.016208-5/000000-000 - nº ordem 1791/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - ADILSON INACIO DO CARMO X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 299 - Fls. 298: Defiro. Desentranhe-se o mandado de fls. 288/289 para integral cumprimento. Adite-se. Int. - ADV THALES URBANO FILHO OAB/SP 223219
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 722 298 O DOUTOR JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DESTA CIDADE E COMARCA DE MIGUELÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER ao réu: JONEIR DA SILVA FRANCISCO, brasileiro, filho de Euripedes Ramineli Francisco e Doliria Silvério da Silva, nascido em 27/09/1981, e que atualmente se encontra em lugar in
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1093 296 MIRACATU 2ª Vara Criminal 09.12.2011 - 2ª Vara Judicial)) JUIZ SUBSTITUTO - DR. ANDRÉ LUIS ADONI Proc. nº 355.01.2011.000302-4 - J.P. X VALDEMAR JOSÉ FERNANDES NETO - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O DOUTOR ANDRÉ LUIS ADONI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Miracatu, Estado de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1283 391 de 2011, em horário indeterminado, nesta cidade e comarca de Mogi das Cruzes, JURANDI SILVA DOS SANTOS, identificado a fls. 71, apropriou-se do veículo GM/Prisma Maxx, cor prata, ano 2010, placas EPG-7649/Mogi das Cruzes, avaliado em R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), de que tinha posse. Ao que se apurou, o denunciado alugou o veícu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1860 de qualquer outra causa legal de alteração, torno esta definitiva. Para o condenado determino o regime inicial fechado para início do cumprimento da pena, por ser este o regime que mais se coaduna com a natureza do crime, qual seja, roubo em concurso de agentes, com simulacro de fuzil. Neste sentido: “Em
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1583 1.050.713/9, julgado em 02/04/1.997, 6ª Câmara, Declaração de voto vencedor: Almeida Braga). “Com o advento da Lei 9.426/96, que introduziu duas novas causas de aumento de pena no art. 157, do Código Penal, entende-se que o ingresso dos incisos IV e V, no aludido dispositivo, as frações de aumento de p