Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 337 Recorrente(s): LUIZ SÉRGIO PEREIRA Recorrido(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR SORTEADO: Dr. SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA SÚMULA de fls. 96 do Julgamento realizado em 27 de novembro de 2013: “ por votação unânime, ressalvada a posição pessoal em contrário do 2º Juiz, NEGAR PROVIMENTO ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 487 enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Angelica de Mattos Goes (OAB: 167396/SP) - Ana Camila Teixeira de Goes (OAB:

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970-A/SP) YUNY INCORPORADORA S/A DINAMARA SILVA FERNANDES(OAB: 107767/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B G N CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME - CBLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. - CLARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CONSTRUCOES GBN - SP LTDA - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - G B N II CONSTRUCOES CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 293 Artigo: Artº 50 da Lei das Contravenções Penais Recorrente(s): INÁCIO JOSÉ CAMINI Recorrido(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR SORTEADO: MMº JUIZ Dr. SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA Certidão de fls. 98: Foi designada Sessão de Julgamento Criminal do presente recurso para o dia 27 de novembro de 201

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000353-17.2013.5.15.0010 RECLAMANTE MARCELO DOS SANTOS DE ALMEIDA Advogado Osvaldo Stevanelli(OAB: 107091SPD) RECLAMADO MGM MEYER GIOMETTI ENGENHARIA MECANICA LTDA Advogado Patricia Aparecida Pierri(OAB: 187991SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência dos termos da c

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 149394SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Ciência de que se encontra à disposição na agência 0675 da Caixa Econômica Federal, a Guia de Retirada/Alvará nº 89/2015, para fins de levantamento dos créditos judiciais constantes no referido documento, nos termos do Provimento GP-CR nº 05/2012. O(s) interessado(s) deverá(�

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1487ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Jorge Luis da Silva Conceição, interpôs inicialmente ação ordinária, com pedido de concessão da antecipação dos efeitos da tutela, para anular a decisão proferida no Conselho de Disciplina nº CPI1005/140/10 qu

Caderno único ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 275ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Drs. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP – 246.418) e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO(OAB/SP – 199.077) Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a manifestarem nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM. Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 643 Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Mirna Martins (OAB: 48306/SP) 102 - 994.09.313306-0/50001 - Embargos de Declaração - Boituva - Relator José Habice - Embargante: Ronaldo Izolino Matias Micro Empresa - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Edvaldo da Silva (OAB: 215813/SP) 103 - 994.09.314461-9/50000 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 338 (Processo nº 265/09-JECRIM - 3ª Vara Crim. Rio Claro/SP) Artigo: Artº 50 da Lei das Contravenções Penais Recorrente(s): HUANG CHAOQUN Recorrido(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR SORTEADO: Dr. WALTER ARIETTE DOS SANTOS SÚMULA de fls. 142 do Julgamento realizado em 27 de novembro de 2013: “ por vota