Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É o voto. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006363-29.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO PINHEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. Nos termos dos Arts. 98 e 99, do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501143-82.2020.8.26.0572 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EXECTDO : Andre Gentil Fernandes VARA:1ª VARA PROCESSO :1501144-67.2020.8.26.0572 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EXECTDA : Leticia Ga

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006254-13.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: LUIS BASILIO DO AMARAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MOUNIF JOSE MURAD - SP136482-N APELADO: LUIS BASILIO DO AMARAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: MOUNIF JOSE MURAD - SP136482-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A preliminar arguida pelo réu confunde-se com o mérito e com ele será analisada. O be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4255 REQTE : Rsg Comercio de Carnes Ltda ADVOGADO : 262587/SP - Carlos Alberto Contim Borges REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004195-75.2022.8.26.0572 CLASSE : INVENTÁRIO HERDEIRO : S.R.A. ADVOGADO : 417083/SP - Elisangela Aparecida Reis Silveira Gastao INVTARDA : A.G.S. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 57 Gonçalves e outro; Advogado: Bruno Cesar Pereira Braulio (OAB: 273991/SP); Advogado: Julio Cesar Giossi Braulio (OAB: 115993/SP); Agravada: Silvana Aparecida Molinari Gonçalves; Agravado: José Aparecido Gonçalves; Agravada: Odete Aparecida Gonçalves Amaral; Agravado: Luis Basilio do Amaral; Agravado: Antonio Gilberto Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 384 Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev e outro; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador) 1020303-83.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 803 Civil. São Paulo, 14 de agosto de 2019. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Relator - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Adriana Volpe Oller Gomes dos Santos (OAB: 265201/SP) (Convênio A.J/OAB) - Filipi Luis Ribeiro Nunes (OAB: 297767/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2178266-14.2019.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1682 EXECUTADA DESCABIMENTO - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO QUE ACOLHEU OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, DECLAROU NULA A CLÁUSULA QUE IMPEDIA O CUSTEIO DE TRATAMENTO COM MÉDICO NÃO CREDENCIADO E CONDENOU A RÉ NA OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O TRATAMENTO COISA JULGADA MATERIAL QUE IMPEDE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - TRATAMENTO DO MENOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2396 ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1000608-50.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Alexandre de Almeida - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FREDERICO ANTUNES AFONSO DE SOUZA - “A parte contrária para as contrarrazõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1204 Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002119-59.2017.8.26.0053