Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 525 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. BMM PARTICIPACAO E Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Recorrente(s): ADMINISTRACAO DE BENS do Trabalho. CAMPINAS, 12 de Novembro de 2020. Advogado(a)(s): MARIANA GONCALVES DE SOUZA (SP - 334643) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 714 Avaré - 1ª Vara Criminal IMPETRANTE:1º Promotor de Justiça da Comarca de Avaré - Magistrado(a) Juvenal Duarte - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.196409-3 - Mandado de Segurança - Avaré - Impetrante: 1º Promotor de Justiça da Comarca de Avaré - Impetrado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1281 0017594-43.2009.8.26.0606 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Recorrente: Zapata Macario Lucio de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Bruno Angelo Stanchi (OAB: 242948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123) 0017903-58.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2283 Supremo Tribunal Federal, “se o réu está preso - por força de flagrante ou preventiva no momento da sentença condenatória, não se aplica o benefício do artigo 594 do CPP” (RT 639/379). No mesmo sentido: STF: RT 552/444, RTJ 77/125, 88/69; STJ: RT 664/326, 711/384, RSTJ 64/75 e 95-6. Condeno o réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1816 defiro nova tentativa de constrição via penhora on-line, somente com relação aos indicados a fls. 338, com exceção de NELSON WALDEMAR PASCOALÃO. Processe-se, de acordo com a atualização de valores apresentada.2. Em qualquer caso, intime-se o(a) devedor(a) de acordo com o artigo 525, do Novo Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1004 OAB/SP 310722 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÃA OAB/SP 138190 0063525-57.2012.8.26.0576 (576.01.2012.063525-9/000000-000) Nº Ordem: 006415/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Compra e Venda - FERNANDO CHADDAD DE OLIVEIRA E OUTROS X MOLISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÃ?RIOS LTDA E OUTROS - Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1550 MAHMOUD DE FREITAS - Fls.: 82 - FJunte-se F.A. em nome do réu, bem como eventuais certidões dos feitos que nela constar. Com as certidões juntadas aos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Após, intime-se o defensor do acusado para, dentro do prazo de 5 dias, apresentar memoriais. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1485 358.01.2009.001802-5/000000-000 - nº ordem 272/2009 - Embargos à Execução - MÓVEIS SIPIOLLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 34 - VISTOS. Em 10 dias, providenciem os embargantes o recolhimento das custas processuais inicial e regularizem a representação processual. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 683 avaliação da ?res furtiva?. Ainda mais, que o decreto de prisão preventiva não está fundamentado. O pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar requerida que, assim, fica indeferida. Requisitem-se informações da autoridade coatora, remetendo-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 611 da custódia cautelar, ao argumento da ausência de lastro fático para sua manutenção. Acena também com a nulidade da decisão que decretou a custódia cautelar, em razão da ausência de fundamentação. Diz que REGIVAN é primário e que possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Alega que o princípio