Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 609 a prática de crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/07; flagrante ocorrido em 23/1/2012. Todavia, a cognição que agora se realiza é sumária e não exauriente. Examinada a decisão atacada (aquela que converteu a prisão em flagrante em preventiva, proferida em 24 de janeiro de 2012 fls. 34/37), não se vislumbra, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1060 nº.:159129; LILIAN COLETTI MELLO - OAB/SP nº.:245858; Processo nº.: 358.01.2006.008972-9/000000-000 - Controle nº.: 151/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR PINHEIRO e outro - Fls.: 115 a 115 - Não tendo o acusado argüido preliminares ou alegado qualquer das hipóteses de absolvição sumária do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2142 OAB. Expeça-se a certidão. 5- Após, não havendo mais pendências arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), GABRIELA CRISTINA VIANNA GUERRA DE SOUZA (OAB 386638/SP) Processo 1500059-43.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Su

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Assessor Processo Nº ATOrd-0094100-39.2009.5.15.0017 AUTOR GIL BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO MAURO DELFINO DA COSTA(OAB: 110019/SP) RÉU ROSANGELA ROCHA DA CRUZ RÉU SAMARA DA SILVA BUENO RÉU EMBALA RIO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME RÉU WAGNER APARECIDO SILVA SANTOS RÉU Alpha Painéis - Comércio e Instalação de Materiais Elétricos Ltda. - ME ADVOGADO ALESSANDRA GONCA

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP084662 JOSE LUIS CABRAL DE MELO e outro MARCIA FORMAGGI SP084662 JOSE LUIS CABRAL DE MELO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00036383320114036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO VISTOS. A parte autora ajuizou a presente ação condenatória em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, o recebimento de pensão por morte de seu falecido companheiro. Documentos. Assistênci

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR ADVOGADO - JOSE GERALDO MATOS AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO PROCESSO: 0010408-05.2020.5.15.0035 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR ADVOGADO Ordinário AUTOR: JOSE GERALDO MATOS RÉU: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. E OUTROS (2) AUTOR ADVOGADO Fica V. Sa. intimada da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito, a qual deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1882 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP) Processo 0000063-75.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Robson Bruno Cardoso e outro - PROCESSO CRIME Nº 0000063-75.2015.8.26.0559 Réu:Robson Bruno Cardoso DATA DO FATO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1713 Souza Campos Junior, nº 193, na cidade de Campinas SP, sendo que no ano de 2010 vendeu tal bem para o requerido, Osvaldo Altino Juliano Filho, tendo, inclusive, informado a venda do imóvel pelo valor de R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais) na declaração do imposto renda, ano base 2010 (fls. 50).De ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 1402 ao recálculo da sexta-parte, como acima estabelecido, pagando as diferenças vencidas e vincendas com a observação da prescrição quinquenal das parcelas, atualizada a partir das datas em que se tornaram devidas e acrescidas de juros de mora de 6% ao ano contados da citação, em atenção ao art. 1º-F da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2108 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2021 Processo 0000614-66.2021.8.26.0358 (processo principal 0002512-03.2010.8.26.0358) - Cumprimento de sen