Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 BRAZ LOPES, CPF nº 397.958.348-19, no importe de R$5.036,93 (VALOR EM 01/08/2014), além de atualização monetária e juros até a data do efetivo pagamento, devendo a CAIXA ECONOMICA FEDERAL proceder ao cumprimento da ordem judicial, sob as penas da lei, oportunidade em que fica autorizado o pagamento ao i. Patrono do(a) reclamante Dr. José Luis Cabral de Melo, O.A.B. 84.66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1045 REQUERENTE:JOSÉ OSMAR GARCIA Requerido:TIAGO FELICIO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2010.003482 Nº ORDEM:03.01.2010/000785 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:GIOVANA PERPETUA MARQUEZINI ADVOGADO:236302/SP - ANTONIO MARCOS ARLEI PINTO Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:J

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO DEMOP PARTICIPACOES LTDA LILIAN AMENDOLA SCAMATTI(OAB: 293839/SP) G.P. PAVIMENTACAO LTDA LILIAN AMENDOLA SCAMATTI(OAB: 293839/SP) BELARMINO DOS SANTOS HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE(OAB: 263235-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BELARMINO DOS SANTOS

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003/SP) CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) LORAYNE LUZ SOARES SANDRA CRISTINA DE MENEZES HULSEN DO NASCIMENTO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO 13380 Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, que deverão cientificar os seus constituintes e testemunhas. SAO JOSE DO RIO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Advogados das partes: Ficam intimados para que, no prazo de 8 dias, se manifestem sobre o laudo pericial de Id 1f97096. Processo Nº ATOrd-0186800-64.1991.5.15.0017 AUTOR JOSE ANTONIO COVER ADVOGADO SIMITI ETO(OAB: 82777/SP) ADVOGADO MARCOS ROGERIO LOBREGAT(OAB: 110877/SP) AUTOR ADAYR PEDRO DE CARVALHO ADVOGADO ANDRE TEIXEIR

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU PERITO JOSE PAULO CALANCA SERVO(OAB: 192601/SP) DURVAL DOMARCO VANIR RODRIGUES DOMARCO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCELINO DA SILVA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam intimados da manifestação do Sr. Perito (solicitação de documentos ) . Prazo de dez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 533 que prevalece o de que “Primariedade, residência fixa e trabalho lícito são circunstâncias que, por si sós, não inviabilizam a medida constritiva. (...).” (STJ HC 25745SP Rel. I. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, J. 03/04/03, DJU 28/04/03, P. 223) . Assim, não estando, de pronto, demonstrada a ocorrência de coação ilegal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 625 constrangimento ilegal porque tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva mesmo estando ausentes os seus pressupostos e fundamentos, em decisão carente de fundamentação idônea. Pretende o relaxamento, a revogação, a substituição da custódia, ou a concessão de liberdade provisória. 2. Os Pacientes foram pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1449 com Edjair, o local parecia uma autoescola.Edjair disse ainda que a negociação foi feita no final do ano de 2008 ou início de 2009 e apresentou um envelope, sedex, por meio do qual recebeu o certificado de fls. 73 e o documento de fls. 10.Consta como remetente no envelope o réu Renato Luiz, com o seu endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2090 prisional. Eis a redação do novel art. 112 da Lei de Execução Penal nos pontos que guardam relação com a tese ora em discussão, quais sejam, seus incisos V e VII: Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser deter