10.001 resultados encontrados para luis cabral de melo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1905 processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia da serventia com vistas a resolver a questão. Telefone: (17) 3234-2116 ou 3234-2132. Novo endereço: r. Abdo Muanis, 991 - 4º andar. - ADV: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1505 recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), FRANCISCO OPORINI JUNIOR (OAB 255138/SP) Processo 1040775-39.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Rubia dos Santos Aguiar - Unimed São José do Rio Pr
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 6 Satisfeito o preparo. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DO VALOR ARBITRADO Decisão Processo Nº RO-0011837-09.2015.5.15.0091 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE ROGERIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE LUIS CABRAL DE
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 78 C. C.; Advogado: Alexandre Santo Nicola dos Santos (OAB: 228967/SP); Advogado: Marcelo Rincão Arosti (OAB: 328607/SP); Advogado: Matheus Thiago de Oliveira Maximino (OAB: 273645/SP); 0117857-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 000189454.2013.8.26.0390; Assunto: Furto; Impetrante: H.
TJSP 20/07/2012 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1211 Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0010541-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Ronei José dos Santos - Paciente: Bruno Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0010865-68.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 58 000; Assunto: Roubo; Impetrante: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MEDEIROS; Impetrante: ROBERTA MARIA MIRANDA FERNANDES; Paciente: Anderson da Silva; Advogado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MEDEIROS (OAB: 257607/SP); Advogada: ROBERTA MARIA MIRANDA FERNANDES (OAB: 194061/SP); 990.09.172836-5; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara C
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1458 Processo nº.: 357.01.2012.001784-9/000003-000 - Controle nº.: 000313/2012 - Partes: Justiça Pública X JOSE MANOEL FIGUEIREDO JUNIOR - Fls.: 8 - Vistos Cuida-se de novel pedido de liberdade provisória formulado por JOSÉ MANOEL FIGUEIREDO JÚNIOR, alegando que é pessoa radicada na comarca, possuindo resid
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 950 apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento Desembargador do Trabalho do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Vice-Presidente Judicial T
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1377 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 12/06/2013 PROCESSO:0000968-63.2013.8.26.0264 Nº ORDEM:13.01.2013/000063 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/4
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2043 pelos delitos cometidos. Por outro lado, não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 5 de agosto de 2019, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pela