Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1437 advogados NATALIA OLIVEIRA TOZO E JOSE LUIS CABRAL DE MELO impetram o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em favor de JOÃO VITOR DE SOUZA CAMARGO, alegando que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Douto Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, que converteu em preventiva a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 508 mostra-se desproporcional à gravidade concreta do fato. O delito a ele imputado foi praticado sem violência contra a pessoa e, ademais, constata-se que o pequeno desvalor da conduta não é compatível com a severidade da medida segregatória imposta. Observe-se, ainda, que, em face do tipo penal imputado, existe a possibilidade fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1529 26901 358.01.1994.004152-4/000000-000 - nº ordem 320/1994 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS Sentença nº 1837/2011 registrada em 18/08/2011 no livro nº 81 às Fls. 202/203:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 458 de Vigilância Sanitária, o que atenta contra a ordem pública, a justificar a manutenção da segregação cautelar. Mantenho o indeferimento da liminar, a despeito da argumentação deduzida pelo zeloso advogado. Verifico que há impetração versando sobre o mesmo pleito. Assim, apensem-se os autos aos Habeas Corpus de n° 990.10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2248 FREITAS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2299943-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1615 ROSSI GONCALVES DE MATTOS OAB/SP 215350 - ADV CARLOS EDUARDO PAMA LOPES OAB/SP 198695 0001812-61.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001812-6/000000-000) Nº Ordem: 000365/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SUELI PEREIRA DA SILVA ALMEIDA X MARIA LÚCIA REGINALDO - Fls. 58 - Proc. nº 36

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 54 697.991; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Valdineys Silva Rodrigues; 0024350-38.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Roberto Batochio e outros; Advogado: Jose Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Guilherme Octavio Batochio (OAB: 123000/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2079 Nº 0029159-03.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impette/Pacient: Geraldo Cicero dos Santos - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS, com determinação. V.U. - 4º Andar Nº 0030172-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 1131 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054495-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO Paciente: Genicassio Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB: 155216/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 007281

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1282 Lazaro - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Recebo a apelação da parte ré de fls. 154/168, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, caput do CPC). Ao apelado autor para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de