Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2258 Embalagens plásticas para drogas Luis Felipe da Silva Positeli 253 108/15 1024/15 133/15 Uma blusa, um par de tênis, um simulacro Willian Zanetini 258 116/15 1495/15 08/15 Um pote plástico, uma bolinha vermelha, um saco de pano preto Alfredo Silva Miras 261 119/15 737/15 239/15 Embalagem plástica para cocaína Alexsandro Torres Duarte 284

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1410 LARANJAL PAULISTA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0000038-47.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1410 LARANJAL PAULISTA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0000038-47.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2008 legislação pátria, sendo certo que a intensa nocividade à saúde pública autoriza a custódia processual, haja vista que há perigo social na soltura, recomendada a cautela para garantia da ordem pública, evitando-se o terror que o comércio ilícito de entorpecentes dissemina. Necessária também a pri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 382 Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR) Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1473 da NSCGJ, observando a Serventia que o atual endereço do sentenciado deve estar cadastrado no sistema, pois, se ele tiver mudado de endereço, sem comunicação no processo, considera-se válida a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicado nesta hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1617 parágrafo 7º do artigo 85 diz que não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. O que diferencia precatório da requisição de pequeno valor é apenas o valor e o prazo de pagamento. O procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1096 Caique Pereira da Silva - - Fernando Alves da Silva - Vistos.Em fls. 218, as defesas desistiram das oitiva das testemunhas Luis Carlos e Paula.Não havendo mais provas para serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual.Manifestem as partes, em cinco dias sucessivos, em alegações finais.Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1171 203016/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP) Processo 0000349-72.2016.8.26.0315 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.F.A. - Manifeste a defesa, em cinco dias, apresentando suas alegações finais. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1547 ou precatória, conforme o local de sua residência. Policiais Militares devem ser intimados por ofício, encaminhando-se cópia para todos os e-mails: [email protected]; [email protected]; 12bpmi3ciasjd@ policiamilitar.sp.gov.Br, [email protected].