Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 466 formulado pelo autor(a), diante do qual, nos termos do Enunciado 90, do XX Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil e determino seu arquivamento. Defiro eventual pedido de de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1699 BENEDITO APARECIDO DA SILVA 1199/2013 DAVI APARECIDO TEODORO DA SILVA 1200/2013 ALESSANDRA CINTO TAPIAS SUSSEL 1202/2013 ERICA MESSIAS 1206/2013 DANILO PEITL 1207/2013 DIOGO CAMARGO 1208/2013 CICERO JOSE DA SILVA 1209/2013 ELCIO ALVES DE SOUZA 1210/2013 CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA 1215/2013 DENILSON MAZZEGA 1218/2013 WALDIMIR CORONADO ANTUNES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2796 605 ASSIS 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 0010543-62.2016.8.26.0047 Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Indiciado:Luis Carlos Alberto Goncalves EDITAL PARA

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7688 Intimado(s)/Citado(s): 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO - CASA DE REPOUSO PAULO CHAGAS LTDA - ME - SAMIRA LIMA MAIA CAMPO - SP - CEP: 09751-250 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Destinatário: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 CASSIO VINICIUS Carteira de 4785 18101717532428600 ARGEMIRO DE Declaração de 18101717454051200 RUFINO DA SILVA - Trabalho e 000083026288 OLIVEIRA FILHO - Hipossuficiência 000083025367 CASSIO VINICIUS 18101717535717200 ARGEMIRO DE Carteira de 18101717455053800 000083026354 OLIVEIRA FILHO - Identidade/Registro 000083025390 18101717512609000 ARGEMIRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037670-09.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Residencial Bom Clima ADVOGADO : 145972/SP - Claudia Lucia Morales Ortiz REQDO : Pedro Ribeiro Neto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037671-91.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo decadencial e a Lei o institui este se aplica a situações pretéritas, tendo como termo inicial, porém, o diploma legal que o criou. De fato, o direito à revisão não pode ser eterno, por ferir os cânones da segurança e estabilidade das relações jurídicas, e não há direito adquirido a inexistência de decadência ou prescrição, visto que não há direito adquirido a regime jurídico.Especificamente sobre o prazo estabelecido no art. 103 da Lei nº 8213/91, a própria Turma Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 REQTE : M.S.S.E. ADVOGADO : 211733/SP - Carlos André Falda REQDO : J.E.E. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007224-24.2017.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista ADVOGADO : 265813/SP - Juliana Moia de Almeida Lino EXECTDO : José Carlos Turati VARA:SAF - SERVI�

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 TESTEMUNHA REPRESENTANTE NIVALDO APARECIDO PRETTI FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. 12450 RECLAMADO SUPER FINISHING SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO NEVES DE SOUZA - LUIS CARLOS ALBERTO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1524722-20.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Katia Fonseca VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1524723-05.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BER