Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 ADVOGADO : 373516/SP - Antonio Guido Gardinassi REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014868-25.2018.8.26.0037 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Renato Luiz Martins Xavier ADVOGADO : 315106/SP - Paula Traete Speranza Papparotte INVTARDA : Elaine Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 PROCESSO :0900675-07.2012.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Ministerio Publico do Estado de São Paulo ADVOGADO : 119832/SP - Vera Lucia Cabral REQDO : Jose Daniel Graton VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0901654-66.2012.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Alberto

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2276 (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO MARLENE ALVES DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZA CONVOCADA - RELATORA PROCESSO: 0000479-61.2017.5.14.0008 CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO AGRAVANTE: LUIS GUILHERME SCHNOR ADVOGADO: THALES ANTIQUEIRA DINI AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO OLMOS ADVOGADO: CIRO LO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo decadencial e a Lei o institui este se aplica a situações pretéritas, tendo como termo inicial, porém, o diploma legal que o criou. De fato, o direito à revisão não pode ser eterno, por ferir os cânones da segurança e estabilidade das relações jurídicas, e não há direito adquirido a inexistência de decadência ou prescrição, visto que não há direito adquirido a regime jurídico.Especificamente sobre o prazo estabelecido no art. 103 da Lei nº 8213/91, a própria Turma Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011077-87.2014.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 102295/SP - Nilton Carlos Vieira EXECTDO : ZAGO MOTOS E ACESSÓRIOS EIRELI LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011078-72.2014.8.26.0037 CLASSE :

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 7340 Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho Substituta Dra. Vivian Chiaramonte, ante: .a)acordo homologado no id 121943e no importe de R$18.000,00, Processo: 1000296-07.2014.5.02.0463 - Processo PJe para pagamento em duas parcelas de R$9.000,00, sendo a 1ª em Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 15.05.2017 e a 2ª em 30.06.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1524722-20.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Katia Fonseca VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1524723-05.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 629 INDICIADO : M.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0010514-12.2016.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1022/2016 - Assis AUTOR : J.P. REQDO : M.B.R.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1989 Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre Da responsabilidade subsidiária o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00. Acolho o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda Intimem-se as partes. reclamada, tomadora dos serviços do reclamante, na forma da Súmula 331 do TST. A responsabilidade subsidiária nada mais é do que uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 579 CF : 446/2016 - Assis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gleidson Andre Lino de Godoy ADVOGADO : 359499/SP - Ligia Vasconcellos Machado Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006816-22.2020.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 799/2015 - Assis AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Ereci Farias ADVOGADO :