125 resultados encontrados para luis carlos aleixo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2072 parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 164/166, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP) Processo 1013549-71.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - G
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2955 Processo 1008984-61.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Adriano Teixeira - SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por ADRIANO TEIXEIRA em face da SPPREV- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, com pedido de tutela de urgência. Cuida-se de ação na qual alega o a
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1357 para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2072 parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 164/166, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP) Processo 1013549-71.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - G
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2072 parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 164/166, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP) Processo 1013549-71.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - G
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 391 MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP), JACQUELINE QUERINO ALVES (OAB 301301/SP) Processo 0026241-41.2006.8.26.0506 (1081/2006) - Ação Civil Pública - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - (1081/06) Em cumprimento ao V. Acórdão, certifique-se e arquivem-se. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), ANA
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4367 Processo 1005213-91.2022.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Aparecida de Chechi Aleixo - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048, I, §2º, do CPC. Quanto ao dano material, para análise da legitimidade, curial a prova do desembolso e
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2366 corretos. O autor (fls. 88) e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 87) concordaram com o parecer do contador e pleitearam a sua homologação dos cálculos do autor. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 17/23, perfazendo o montante t
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1990 - Elza Maria Ulian - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1004010-42.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1802 - O documento juntado pela requerente a fls. 75 não atendeu ao determinado pela decisão proferida a fls. 71. Providencie a requerente, no prazo adicional de dez dias. Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/ SP) Processo 1003875-30.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Ad