125 resultados encontrados para luis carlos aleixo - data: 15/08/2025
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TJSP 20/02/2018 - Pág. 1483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1483 Tribunal Federal no RE nº 764.332/SP -ADICIONAL - QUINQUÊNIO - VENCIMENTOS - INTEGRALIDADE, julgamento em 28-2-2014, publicada no DJe de 21-03-2014, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Códig
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1166 Int. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 1004351-97.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento Mar
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2342 SP) Processo 1019636-50.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Mariana Soares Lemos Theodoro - Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a ré na pessoa de seu representante legal, advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumido
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 441 ADV: OTAVIO APARECIDO COLLA (OAB 79229/SP) Processo 0014747-13.2012.8.26.0073 (053.01.2012.014747) - Inventário - Sucessão - Luis Carlos Aleixo - Fls. 20 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo e nada postulado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NEWTON AUGUSTO DA SILVE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1655 Leandro de Araujo - - Valter Gueirreiro Santos - - Jose Luiz de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 424/429: ciência aos exequentes. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP) Processo 0005054-26.2016.8.26.0053 (processo principal 1027876-26.2015.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1672 que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tereza Cristina Albieri Baraldi (OA
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1841 se incluem as despesas postais com citações e intimações, como se verifica na dicção do artigo 2°, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual n° 11.608/2003. Assim, providencie a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas postais para citação do requerido. Intime-se..
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2451 Processo 1015831-82.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Carlos Aleixo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio R
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3529 eventuais documentos juntados. Int. - ADV: PEDRO ROMUALDO SAULLO (OAB 357412/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES (OAB 210077/SP), LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT’ANNA (OAB 234707/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), FABRICIO ABDO NAKAD (OAB 330715/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1303 Processo 1013002-89.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUIZ GONZAGA e outros - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - Vistos. Providêncie o SBCPrev o requerido pelo autor a fls.446/447. Int. - ADV: MARCELA PR