155 resultados encontrados para luis carlos anderson correa - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 695 CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA CONDENAÇÃO” (STJ, REsp. 910.794-RJ, 1ª Turma, j. 21-12-2008, rel. Min. DENISE ARRUDA). Em verdade, como bem identifica o artigo 944 do CC, a indenização mede-se pela extensão do dano. Entretanto, nos moldes do enunciado 379 aprovado na IV Jornada de Direito Civil realizada no STJ,
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4292 arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MAJORDA VERUSKA ALMEIDA DA SILVA (OAB 299150/SP), SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS (OAB 391391/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0002259-71.2019.8.26.0011 (processo principal 1011755-44.2018.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Sbk Business Consu
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 15914 E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o PODER JUDICIÁRIO caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. JUSTIÇA DO LIMEIRA/SP, 18 de março de 2021. MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho DHV INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38f590d proferida nos autos. Processo Nº
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No momento de acesso à sala o sistema solicitará o nome do 3043 RECLAMADO RECLAMADO ANTONIO ANANIAS VIEIRA NETO LUIS CARLOS ANDERSON CORREA DE MENDONCA JOAO VITOR CARDOSO MARLI NEVES PANAO participante (que ficará disponível para todos nas imagens da videoconferência). Para facilitar a identificação, após o nome, cada RECLAMADO RECLAMADO participante deverá acresc
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1677 Processo 1016095-45.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Ailton Dias Maciel - Poliane Nunes - - 7 Mares Soluções Imobiliarias LTDA - - GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR - - Diogo Rodrigues Xavier e outro - Webleilões (Guisheft Estão e Intermediação de Ativos Ltda
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 3075 CARVALHO QUEIROZ MARTINS (OAB 354699/SP) Processo 1013698-67.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edsolon Silva de Lima - Banco Bradesco S.a - - Star Flex Comercio e Serviços de Implementos Rod - - Innova S/A - Nota de cartório: manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre o retorno ne
AGRAVADO(A) ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : SIMPOTECNICA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 00630775620114036182 5F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ e des
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2869 INTIMAÇÃO Diante da indicação da existência de fatos que importam em abuso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: de personalidade pela ré, determino, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação da sócia atual e dos exPODER sócios abaixo relacionados para, no prazo de 15 dias, se JUDICIÁRIO manifestarem a
EXECUCAO FISCAL, distribuído em 13/05/1996, protocolado em 28/03/1996, proposta por INSS/FAZENDA 394460000141, em face de: ALUMOX USINAGEM E PROTECAO DE METAIS LTDA, CGC 56.730.310/0001-16 - LIVINO LOPES, CPF 076.355.678-53 - NANCY MALFATTI BELLUCCI, CPF 690.391.788-87. Para o fim de: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO. 12 - Execução Fiscal nº 0527687-22.1998.403.6182 (9805276872), consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 8079700191630, consta(m) o(s) processo
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RÉU LUIS CARLOS ANDERSON CORREA DE MENDONCA RHODIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ(OAB: 175234/SP) RÉU ADVOGADO 15917 DECISÃO Não tendo o(a) executado(a) quitado o débito exequendo até a presente data e considerando-se a manifestação da parte autora requerendo o início da execução, deverá ser emitida ordem judicial Intimado(s)/