155 resultados encontrados para luis carlos anderson correa - data: 03/08/2025
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2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1841 Se negativo, inclua-se no BNDT e à vista do art. 889, CLT e art. 185 claro que tal instituto ainda mais deve ser aplicado em sede -A, CTN determino a indisponibilidade dos bens. trabalhista, já que aqui os débitos possuem natureza alimentar. A invocação do benefício de ordem sujeita-se à indicação de bens, Com base no poder geral de cautela conferido ao Magi
EXECUCAO FISCAL, distribuído em 13/05/1996, protocolado em 28/03/1996, proposta por INSS/FAZENDA 394460000141, em face de: ALUMOX USINAGEM E PROTECAO DE METAIS LTDA, CGC 56.730.310/0001-16 - LIVINO LOPES, CPF 076.355.678-53 - NANCY MALFATTI BELLUCCI, CPF 690.391.788-87. Para o fim de: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO. 12 - Execução Fiscal nº 0527687-22.1998.403.6182 (9805276872), consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 8079700191630, consta(m) o(s) processo
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1842 único do art. 8º da CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Por outro lado, os sócios utilizaram-se da sociedade com a Justiça do Trabalho - 2ª Região finalidade de obter vantagens pessoais (lucros), assumindo os 28ª Vara do Trabalho de São Paulo riscos daquela atividade (art. 2º da CLT) e, portanto, deve também Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Ba
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 153 Processo Digital nº: 1006754-53.2020.8.26.0320 Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Requerente: Adriana Alves dos Santos Requerido: Vania Ligia Pereira e outros Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1006754-53.2020.8.26.0320 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara
00138 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028497-77.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.028497-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RICHARD ZATZ SP145419 FABIANO CARDOSO ZAKHOUR e outro(a) OFFSHORE DISTRIBUTOR DO BRASIL LTDA e outro(a) LUIS CARLOS ANDERSON CORREA DE MENDONCA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 0018118
de direito. Int. 0552155-84.1997.403.6182 (97.0552155-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 462 - TERESINHA MENEZES NUNES) X MARTE DE AVIACAO LTDA X HANGAR SANTA FE LTDA X SERGIO LUNARDELLI X MARCELO MARTINS LUNARDELLI(SP019191 - JOSE CARLOS DE MELLO DIAS E SP246123 - LILIANE DIAS DE OLIVEIRA E SP014249 - JOSE CARLOS DE MAGALHAES E SP159202 - DEBORA VISCONTE) Fls. 217/219 - Defiro o Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) anteriormente, para posterior designação de dat
de direito. Int. 0552155-84.1997.403.6182 (97.0552155-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 462 - TERESINHA MENEZES NUNES) X MARTE DE AVIACAO LTDA X HANGAR SANTA FE LTDA X SERGIO LUNARDELLI X MARCELO MARTINS LUNARDELLI(SP019191 - JOSE CARLOS DE MELLO DIAS E SP246123 - LILIANE DIAS DE OLIVEIRA E SP014249 - JOSE CARLOS DE MAGALHAES E SP159202 - DEBORA VISCONTE) Fls. 217/219 - Defiro o Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) anteriormente, para posterior designação de dat
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3162 Consultoria Ltda - Folha 63: Tratando-se da segunda tentativa de conciliação, sem sucesso, cite-se o réu por mandado na Rua Doutor Agenor Barbosa, 27 - Jaguaré - São Paulo - SP, para resposta em 15 dias, sob pena de se tomarem por verdadeiros os fatos narrados na inicial. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1418 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2022 Processo 1001244-59.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tommy Hilfiger do Brasil S/A - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de pross
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 4686 Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP) 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA BASSI DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILMA SOARE