1.175 resultados encontrados para luis carlos aoque - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 133 quando o direito à remuneração das cadernetas de poupança já se havia consolidado (TJSP - 37ª Câmara de Direito Privado rel. Des. Tasso Duarte de Melo). Quanto ao tema de fundo da controvérsia, tem-se que a demanda deva ser julgada procedente. Conforme já teve a oportunidade de se posicionar o Egrégio Tribunal d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 328 declaração de bens e prova documental de seu rendimento mensal a fim de ser aferida a necessidade do benefício da Justiça Gratuita, ou, recolha as custas iniciais devidas ao Estado e às referentes à CPA, em dez dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV VALTER FRANCISCO MESCHEDE OAB/SP 123545 583.00.201
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 513 Ficando advertido de que não sendo CONTESTADA a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ficando ainda cientificado de que as audiências desse Juízo realizam-se nesta vara, neste Fórum. Servirá a cópia do presente acompanha
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 695 caderneta de poupança (MP nº 168/90). Parte do depósito foi mantido na conta de poupança junto à instituição financeira, disponível e atualizável pelo IPC. Outra parte - excedente de NCz$ 50.000,00 - constituiu-se em uma conta individualizada junto ao Bacen, com liberação a iniciar-se em 15 de agosto de 1991 e
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2663 DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP), LUIS CARLOS AOQUE (OAB 70531/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), MARILENE FERNANDES DA SILVA (OAB 193444/SP) Processo 0027134-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027134) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residenci
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1284 - Vistos, Julgo por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o presente alvará dos bens deixados por falecimento de NADIR DA SILVA MARQUES. Em consequência, defiro o pedido de fls. 01/02, diante dos documentos juntados e da isenção do recolhimento dos tributos, tendo em vista tratar-se de levantamento de
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 954 Alberto Fernandes Branco - Alesandra Aparecida da Costa - Vistos, Fl.84: O pedido deverá ser efetivado nos autos da ação trabalhista a que se refere, restando incabível a discussão nestes autos. Fls. 85/118: Defiro a habilitação das credoras do herdeiro Carlos para acompanhamento da partilha nestes autos. Anote-se.
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2730 ADV: ARIEL MARCUS DE OLIVEIRA CHACÃO (OAB 387508/SP), ARISTIDES CHACÃO SOBRINHO (OAB 122473/SP) Processo 1013517-22.2018.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.M.A. - - A.M. - Vistos. Providencie os autores a juntada, aos autos, de comprovante de endereço,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 941 a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para apresentação de memoriais.Int. - ADV: MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN (OAB 196516/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1013432-03.2016.8.26.0554
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1632 a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde l