Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1565 autores para que deem andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Int. U-290 - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP) Processo 0012900-55.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Akira Misumi e outros - Vistos. 1-Nos termos do artigo 259, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 183 PEREIRA (OAB 244484/SP) Processo 0005609-06.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santa Paula Construcoes Ltda - Zoomlion Brasil Com. Import e Export. de Máquinas de Concreto Ltda. - SANTA PAULA CONSTRUÇÕES LTDA ajuizou ação de cobrança contra ZOOM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1003 Processo 0008786-44.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Herick Lytk - os autos encontram-se com vista ao(à) Curador(a) Especial nomeado(a), Dr(a) Welesson José Reuters de Freitas - OAB.Nº 160.641/SP, para apresentação de contestação em 15 (quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2512 dada pela Lei 13.994/2020. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual por intermédio do link que será encaminhado até 24 horas antes da solenidade aos e-mails indicados pelas partes, com vídeo e áudio habilitados, ficando consignado que caso pretendam a oitiva de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 121 Processo 0000972-70.2021.8.26.0248 (processo principal 1003385-73.2020.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Novo Século Editora e Distribuidora Ltda - Vistos O artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil é claro ao dispor acerca da incumbência imposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 151 que os indivíduos se tornem cada vez mais individualistas e mais desagregados do grupo social, causando situações de conflito judicial pelo mais comezinho confronto.. (REsp. nº 299.282, rel. min. BARROS MONTEIRO, j. 11.12.01, e REsp. nº 202.564, rel. min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, j. 01.10.01.). A gravi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 815 as variações do IPC ou os rendimentos das LBC adotando-se, mês a mês, o índice que apresentasse melhor resultado, razão pela qual se aplica o IPC ao mês de junho de 1987. É certo que a caderneta de poupança do autor já existia no momento da edição da resolução, assim, deve incidir o índice IPC, resultando o a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 394 Ag 561.405, rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 21.10.2004 e AgRg no Ag 540.118, rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 24.8.2004. As deliberações do Governo Federal não podem alterar a situação das partes durante o mês em curso, ainda que reconhecida sua competência para fixar o percentual mensal de remuneração. Cuid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 739 possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico não o exime da obrigação de respeitar o ordenamento constitucional. A lei nova, ainda que de ordem pública, jamais afetará o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Ao apreciar a celeuma instaurada com a Lei nº 7.730/89, que alterou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1460 petição inicial são graves; porém, diante dos documentos anexados aos autos, mostra-se prudente a prévia oitiva do réu para se antecipar eventual provimento judicial, visto que ainda não há demonstração inequívoca de injusta e infundada recusa dos órgãos competentes em atender ao ora solicitado à guisa de