Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3369 Piracaia; Órgão julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/05/2015; Data de registro: 27/05/2015) TJSP Agravo de Instrumento 2041478-32.2015.8.26.0000 - Alienação fiduciária. Veículo automotor. Busca e apreensão. Deferimento da liminar, nos termos do art. 3º, do Decreto-lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3468 e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”), ou seja, os juros moratórios a partir da citação no percentual de 1% a.m. até a edição da referida Lei, quando então se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2804 e intime-se o réu do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de conciliação (art. 695 CPC). Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP) Processo 1001465-79.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - M.P.G. - Defiro ao autor os benefícios da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3398 Receita Federal via sistema Infojud, verifiquei que o executado não é isento de Declaração Anual de Rendimentos, o que implica em renda anual e/ou patrimônio incompatível com a hipossuficiência financeira declarada. Acerca do tema, dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal que: “o Estado pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 4373 39.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Claudete Aparecida Pinto Gomes MAIRA OLIVEIRA SAMPAIO - Arquivem-se os autos - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB 85130/SP) Processo 0006323-15.2010.8.26.0020 (020.10.006323-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3562 Processo 1001470-04.2017.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - H.S.B. - R.S.B. - Retirar certidão de Interdição - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP) Processo 1001483-03.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maiara de Fátima da Cunha - - Ana Aparecida Maciel da Cunha - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3583 a bloqueio em valor excedente, tendo em vista que há diversos depósitos naqueles autos, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a juntada da Planilha atualizada do débito. Nada obstante, a fim de evitar prejuízos ao exequente, trasladese cópia da presente decisão para o feito. Após, tornem conclusos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3951 Código de Ética e Disciplina da OAB. Juntada a prévia cientificação, fica deferida a substituição dos patronos da requerida, devendo a serventia proceder ao respectivo cadastramento no SAJ, de modo que as futuras publicações atinentes a este feito sejam-lhe dirigidas. Certifique a z. Serventia eventual decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3000 Lei 9.494/97, com redação data pela Lei 11.960/2009 (Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficia