1.205 resultados encontrados para luis carlos azevedo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1539 descumprimento.Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009.P.R.I.C. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (O
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2093 conta para outros bancos Em caso de crédito em conta, indicar: o banco, tipo de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0005725-44.2019.8.26.0344 (processo principal 1002127-70.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Bene
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1514 Processo 0002403-41.2004.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Persival Monteiro da Silva - Vistos. Analisando o caso vertente, observo que está em desacordo com as regras legais vigentes, tendo em vista a obrigatoriedade de adequação dosmódulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ onde foram criados novos
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2093 conta para outros bancos Em caso de crédito em conta, indicar: o banco, tipo de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0005725-44.2019.8.26.0344 (processo principal 1002127-70.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Bene
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1539 descumprimento.Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009.P.R.I.C. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (O
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1759 - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 1002757-58.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Willian Rodrigues Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)se o(s) ofício(
TJDFT 22/03/2013 - Pág. 1080 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 Nº 20693-7/12 - Revisional - A: REGINALDO DE SOUSA BRITO. Adv(s).: GO029203 - Marcia Andrea Cabral Palmerston. R: BANCO GMAC. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. # Outras Observações: Nos termos da PT Conjunta n. 69/12, fica a parte Autora intimada a informar o endereço completo (inclusive CEP) do Réu. Prazo: 5 dias. I. . Nº 22140-2/12 - Revisional - A: FRANCISCO ERNANDE ALMEIDA FERNANDES. Adv(s).:
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1809 (OAB 236772/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006557-77.2019.8.26.0344 (processo principal 1005297-16.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Porta
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2367 Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao procurador nomeado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ELIZABETH PRESTES GIL (OAB 73079/SP) Processo 1002621-06.2022.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lazara de Fatima Proença -
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2125 com todas as letras, que os Estados-membros não podem instituir contribuição compulsória para custeio da saúde (STF, ADI 3106, Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, j. 14.04.2010, DJe 24.09.2010). Essa mesma orientação foi adotada, também pelo Plenário do STF, quando do julgamento do RE 573.540/MG, Rel. Min. G