Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3488 Processo 0007322-49.2021.8.26.0224 (processo principal 4033961-17.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - CLAUDIO VIEIRA RODRIGUES - BFB Leasing S/A - - Luis Carlos Balieiro - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência ao autor da petição juntada. - ADV: SANDRO MARCEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como se verifica da própria argumentação expendida na petição inicial, a autora admite que não se trata de caso de decadência - uma vez que os créditos teriam sido constituídos por meio da entrega de DCTFs -, mas de eventual prescrição. Ainda que entre a data de vencimento dos créditos ou entrega da declaração e sua inscrição em dívida ativa tenham decorrido mais de 5 anos, não é possível verificar, sem a prévia oitiva da União, se não houve causas de suspensão ou interru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 ADVOGADO : 267214/SP - Marcelo Lupianez Navarro REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1000223-05.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Érica Fenich da Silva Abreu ADVOGADO : 179601/SP - Luiz Barbosa de Araújo REQDA : Fazenda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Av. Salgado Filho, nº 2050, Jardim Santa Mena Guarulhos/SP - TELEFONE: (11) 2475-8206 AUTOS Nº 0002100-49.2018.403.6119 PARTES: MPF X LUIS CARLOS BALIEIRO DESPACHO - AÇÃO PENAL Diante da virtualização obrigatória de processos físicos quando da remessa de recursos, instituída pela Resolução 142/2017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos itens faltantes e a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 2317 - ADV CASSIO LUIZ MARCATTO OAB/SP 243691 224.01.2007.011660-7/000000-000 - nº ordem 403/2007 - Acidente do Trabalho - PAULO ROBERTO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 63/65 - POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, dando por extinto o presente feito com

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 9392 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010433-61.2020.5.15.0053

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Nº DO PROCESSO: 438.01.2006.500330 NOME DAS PARTES: DAEP X IVONE DE ALMEIDA SANTOS CDAS Nº: 3642/03; 3557/04 e 4192/05. ARTIGO DA SENTENÇA: Art.794, I, C.P.C. conforme expediente administrativo T. J. 24/11/2011. Nº DO PROCESSO: 438.01.2006.500360 NOME DAS PARTES: DAEP X JOÃO CARLOS DE ALMEIDA CDAS Nº: 5022/05. ARTIGO DA SENTENÇA: Art.794, I, C.P.C. conforme expediente adm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guarulhos, 19 de março de 2019. DR. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal Titular DRA. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Juíza Federal Substituta Bel. Marcia Tomimura Berti Diretora de Secretaria Expediente Nº 7317 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002100-49.2018.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X LUIS CARLOS BALIEIRO(SP126638 - WALDIR JOSE MAXIMIANO) Ante a determinação contida no Termo de Audiência de Instrução e Julgamento de fl. 238/238-v, intimem-se as partes para apresentação das alegações

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 671 Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar termos do voto da Desembargadora Relatora. Marques Carvalho - Embargante : Sidney Gonçalves da Silva ( Jose Processo: 0000005-70.2016.5.01.0531 - AIRO- Relator Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ),- Embargado : Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Maravilha Auto Ônibus Ltda (

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6 Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe RJ86424D ), Sindicato Trab. na Industria do Petroleo no Estado do provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido, Rio de Janeiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ),- invertidos os ônus da sucumbência, ficando a autora dispensada