Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 4356 Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Julgamento ADIADO em Sessão extraordinária realizada por videoconferência em 13 de agosto de 2020, por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Relator Gerson Lacerda Pistori. 5. Dispositivo Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 20 de outubro de ISSO POSTO, este Relator decide CONHECER os Recursos 2020, conforme

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto importa em nítida negativa de prestação jurisdicional. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). É o breve relatório. 3856 Votação unânime. SÉRGIO MILITO BARÊA Juiz Relator Fundamentação VOTO 1. Admissibilidade Conheço dos embargos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. 2

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559-A/MG) JUSTMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. DR. MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB: 103431-A/MG) DR. ANDRÉ DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO(OAB: 160836A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA GONZAGA OLIVEIRA - JUSTMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. - PDCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - PS FEDERAL EIRELI - ME - VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2310 Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Deivid Fabiano Batista Moreira - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019) e de que se prossiga conforme determinado a fls. 194. Cumpra-se. - ADV: MARCIO PEREZ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 209 Luis Antonio Nogueira Barroso e outro 368.01.2006.000709-7/000000-000 100/06 T.C. JP Paulo Henrique de Campos 368.01.2004.006500-0/000000-000 81/04 Ação Penal JP Douglas Camilo Dantas e outros E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital o qual será publicado e afixado no át

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4357 Justiça do Trabalho, de reconhecimento da prescrição quinquenal do FGTS e de aplicação indistinta da Lei 13.467/2017. No mérito, insurgiu-se contra a condenação ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias em razão da irregularidade na concessão do PROCESSO nº: 0010177-68.2019.5.15.0081 (ROT) intervalo intraj

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 4360 setembro, uma vez a cada seis dias trabalhados, o intervalo em 25 as regras de direito material, introduzidas pela Lei 13.467/2017, não minutos, bem como condenou ao pagamento de diferenças de podem (nem devem) ser aplicáveis às relações jurídicas de trabalho horas extraordinárias pela irregularidade na concessão do intervalo iniciadas antes de seu advento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 911 Processo 0002533-46.2009.8.26.0347 (347.01.2009.002533) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Finasa Bmc Sa - Aparecido Rodrigues - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 48:00 horas, dar regular prosseguimento ao feito, desde que por intermédio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1284 BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP) Processo 0002348-42.2008.8.26.0347 (347.01.2008.002348) - Monitória - Cheque - Auto Posto Residencial Benassi Ltda Edmilson Fausto Diniz - - Maria de Lourdes Silva Diniz - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 543 Recurso nº 13/2014 - Processo nº 449/2012 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Declaratória - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Marcos Roberto Brugnera DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO 2014, ÀS 9:00 HORAS. O ACÓRDÃO SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A SUA