TJSP 25/05/2022 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Deivid Fabiano Batista Moreira - Vistos. Diante do pronunciamento retro,
profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019) e de que se
prossiga conforme determinado a fls. 194. Cumpra-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATA SILVA
AMARAL NICO (OAB 147998/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 0002615-38.2013.8.26.0347 (apensado ao processo 0004483-61.2007.8.26.0347) (034.72.0130.002615) Embargos à Execução - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Joao Batista Ferreira Luiz
- Subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com nossas homenagens, conforme determinado
na decisão copiada a fls. 189/190, observando-se que o recurso, outrora, já fora autuado sob o nº 0014872-83.2014.4.03.9999.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB
132221/SP)
Processo 0002648-67.2009.8.26.0347 (347.01.2009.002648) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Analia Aparecida Guil Alves - - Alessandra Cristina Alves - - Paulo Sergio Alves - - Diego Henrique Alves - Fls. 507/510: ciente.
Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/
SP)
Processo 0002659-13.2020.8.26.0347 (processo principal 1002004-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agri-peças Matão Santo Expedito Ltda - Arafor Veículos e Peças Ltda. - Vistos.
Informe a parte exequente acerca do cumprimento da avença (fls. 483/486), no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), JAMIL GONCALVES
DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI
JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 0002687-44.2021.8.26.0347 (processo principal 0003719-65.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis Carlos Barbisan - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública, promovido por Luis Carlos Barbisan, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de
certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0002710-24.2020.8.26.0347 (processo principal 1004818-43.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - C.D.H.U.E.S.P.C. - Maria Fatima de Medeiros Tome - - J.T.F. - - Lucia Viana - Vistos. Defiro o prazo de
60 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP),
DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/SP)
Processo 0002776-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1001551-92.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Aparecida de Lourdes Beretella Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/
SP)
Processo 0002836-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002836) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro o prazo de
60 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS
(OAB 322698/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP),
FABIO DE CASTILHO MUÇOUÇAH CAMPOS (OAB 247664/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), DEBORAH
CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP)
Processo 0002878-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1000754-87.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Del Toso - Ivan Botamedi Lombardo - - Banco Safra S/A - Vistos. Defiro
o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), HUGO FERNANDES MARQUES (OAB
106674/SP), AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP)
Processo 0002955-98.2021.8.26.0347 (processo principal 0007436-27.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Direitos e Títulos de Crédito - Joao Batista de Oliveira - Aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos
autos até o final do exercício vindouro. Int. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), DANIELA NAVARRO
WADA (OAB 259079/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0002966-98.2019.8.26.0347 (processo principal 1001569-21.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - B e B Indústria
e Comércio de Cosméticos Ltda - Me - Providencie a exequente o necessário à intimação pessoal do sócio-administrador da
executada acerca do encargo que lhe foi atribuído, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0003122-86.2019.8.26.0347 (processo principal 1000966-11.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Vistos. Defiro a expedição de ofício à SUSEP,
anotando-se que o encaminhamento deverá ser providenciado pela parte interessada, observando-se as orientações contidas no
link http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.
71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429 Por fim, defiro a expedição de ofício à SEFAZ para que proceda
ao bloqueio e transferência de eventual crédito em favor do réu junto ao Programa Nota Fiscal Paulista, para conta judicial
à disposição deste Juízo. Confeccionados os ofícios, cientifique-se o exequente acerca da disponibilização para impressão
através do e-SAJ, incumbindo-lhe encaminhar o expediente, em quinze dias. Comprovado o encaminhamento, aguarde-se a
resposta, por trinta dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003263-37.2021.8.26.0347 (processo principal 1000494-73.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo
em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março
de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de
obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo
de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme
requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0003304-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1000795-83.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Lucas Angelo Pires - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012,
bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça,
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