538 resultados encontrados para luis carlos barboza - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1654 ofício, revogar o benefícios, desde que demonstrados a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos autorizadores à sua concessão No entanto, ainda que cabível a revogação do benefício, esta somente poderá ser decretada após a oitiva da parte interessada, no prazo de quarenta e oito horas Não tend
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 255 Nº 1003903-48.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Antonio Maria da Silva Farinhas - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itanhaém - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Presidente deste Egrégio Colégio Recursal, pelo presente intima-se as partes do
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 1076 Quintino Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP) Processo 1020836-02.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Pensão - Elenice Pires de Alm
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1736 formalidades legais. 3. Int. - ADV: ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB 167046/SP), RENATA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 189331/SP), ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 221006/SP), CAIO BACHIEGA ANGELINI (OAB 315828/SP) Processo 0005608-12.2011.8.26.0125 (apensado ao processo 0004388-76.2011.8.26) (125.01.2011.005608) - Emba
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 299 subsídios para melhor compreensão da matéria debatida nestes autos. Ademais, cabe ressaltar que a tutela antecipada inaudita altera pars é medida excepcional, para situações de perigo em que a oitiva da parte contrária possa oferecer comprometimento ao direito do demandante. A situação em exame não se
TJSP 12/08/2014 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1162 0008530-51.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Alex Zilenovski Apelante: A. A. A. - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: M. P. V. - rejeitada a preliminar arguida pelo Apelante Aderson, deram provimento parcial a todos os recursos: ao do corréu Aderson Aparecido Alves pa
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2038 SP 61814 - ADV CLAUDIO ANDRÉ BRUNN OAB/SP 236751 125.01.2008.006377-3/000000-000 - nº ordem 1149/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - INIPLA VEICULOS LTDA - LOJA 03 X LUIS CARLOS BARBOZA - Fls. 88 - Indefiro a expedição de ofício à D.R.F. Apenas em situações excepcionais, no inter
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 519 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; FELIPE FERREIRA; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009456-50.2020.8.26.0003; Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Gustavo Ro
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1563 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: JOÃO BATISTA VIEIRA - Agravado: DANYLO ESTEVES PEDROSO - Interessado: Imobiliária Urbanitas Empreendimentos S/c Ltda Fls. 148/153: nada a reconsiderar quanto à decisão monocrática, já que a tanto não se prest
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 816 322581/SP) Processo 1027405-53.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sara Brito de Freitas - Cola Comercial e Distribuidora Ltda. - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Oportunamente, vista ao MP. - ADV: SA