Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3263 manifestação, no prazo legal. Int. - ADV: JOSIVAL AMARO DA SILVA (OAB 67399/SP), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP) Processo 1001314-24.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Adalgisa Carvalho de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4945 Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Rogerio Mollica - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O sequestro de verbas públicas é medida excepcional a fim de compelir o Estado ao cumprimento das ordens judiciais, devendo ser adotada apenas em situações extremas em que verificada a desídia do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2651 qualificação, valor da ação, data da conta e advogados das partes, e ser acompanhado das peças exigidas pelo Comunicado CG 438/16. Decorrido o prazo, arquivem-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1005428-63.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2935 Ambiente - Joel Rogeri e outro - Fls. 76/77: manifeste-se o executado, comprovando-se que cumpriu a sua obrigação, de acordo com o “plano de recuperação aprovado pelo órgão competente”. Prazo: 10 dias. Decorrido, tornem os autos conclusos. Int. ADV: DAVILSON APARECIDO ROGGIERI (OAB 69041/SP), LUIGGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 309 ME - - ANTONIO MARCOS BALBINO DA SILVA - - HIAGO LUCIANO BALBINO DA SILVA - Vistos. Concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias para que o exequente providencie o recolhimento do valor correspondente à publicação do edital. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 262 vencida, somente podendo ser executada se, no prazo de cinco (05) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício (CPC, art. 98, § 3º).Int. - ADV: EMERSON MARTINS REGIOLLI (OAB 334533/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2615 razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte requerente, ora fixados, por equidade, em R$1.000,00 (mil reais).Sem condenação em custas, em razão da isenção conferida aos entes públicos.Oportunamente, se as partes tiverem sido patrocinadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3116 providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 1153 prevista no artigo 340 do CPC.6) Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: ATER DE FREITAS (OAB 361541/SP) Processo 1023639-55.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Natanael Camargo dos Santos - Estado de São Paulo - Vistos. 1) Defiro a gratuidade judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 322 o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, §2º, do CPC. 5. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. 6. O exequente deverá providenciar a impressão e remess