Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO FABIANO DE MELLO BELENTANI(OAB: 218242/SP) LENISE MARIA DO VALLE GONCALVES(OAB: 389958/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA VIRGILI DE AQUINO 15555 EMBARGANTE ADVOGADO FERNANDA VIRGILI DE AQUINO FERNANDO APARECIDO SUMAN(OAB: 81681/SP) LUCIOLA MARABINI EID FABIANO DE MELLO BELENTANI(OAB: 218242/SP) LENISE MARIA DO VALLE GONCALVES(OAB: 389958/SP) ANE CA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4305 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Ciência do despacho #id:54e23c5 ITAPOLIS/SP, 03 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDIS DIAS LEDESMA O reclamante apresentou embargos de declaração. Servidor Relatados. DECIDE-SE Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhecimento. No mérito, não se constata a ocorrênc

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Encargos sociais inaplicáveis, em virtude do valor e natureza dos títulos ora executados. Intimem-se: o autor para juntar a CTPS em cinco dias, e o reclamado para anotá-la e quitar a execução em 15 dias, com a penalidade do artigo 475-J do CPC, se inerte. Expeça-se a requisição eletrônica de honorários prévios e após a quitação, autoriza-se o arquivamento, se em t

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processual contrária, e o não pagamento de quaisquer das demais parcelas implicará vencimento das subsequentes. Silente, à hasta pública. Itápolis, data supra. AFRANIO FLORA PINTO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0056500-87.2006.5.15.0049 9098 - Contribuições Previdenciárias no valor de R$70.514,91 atinente à cota parte empresa e R$156,34

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd[rt]-368/2008-049-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Maria de Fátima Tinós Pavanelli Marco André Lopes Furlan(OAB: 150842SPD) Banco Santander (Brasil)S.A. Jorge Donizeti Sanchez(OAB: 73055SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sa. cientificada de que foi expedida guia de retirada a seu favor (fl. 623), devendo V.Sa. comprovar nos

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 tratando de crédito tributário a lei retroage para beneficiar o contribuinte, plenamente possível a incidência dos parâmetros estabelecidos na Lei 12.350/2010 regulamentada pela Instrução Normativa SRF 1127/2011 para cálculo do imposto de renda; o) adota o Juízo o entendimento de que não incide tributo sobre juros. Nas férias, quando indenizadas, não há incidênci

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0001785-85.2012.5.15.0049 RECLAMANTE ALESSANDRA DA SILVA GOES Advogado Juliana Chiliga(OAB: 288300SPD) RECLAMADO NATALIA MONIELE GENARO - EPP Advogado Anderson Luiz Matioli(OAB: 182881SPD) RECLAMADO ARMANDO GENARO NETO POSTO Advogado Anderson Luiz Matioli(OAB: 182881SPD) RECLAMADO ANTONIA FANTAROLLI ROSSETI Advogado Anderson Luiz Matioli(OAB: 182881SPD) Ao(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 559 de São Paulo - Diante da extinção da ação principal por pagamento da dívida, ocorreu causa superveniente, ensejando falta de interesse das partes. Com efeito a presente ação de Embargos à Execução Fiscal promovida por Osmar Domingos Caetano contra A Fazenda do Estado de São Paulo, perdeu razão de

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10151 ADVOGADO ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA(OAB: 155401/SP) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Em razão da referida alegação, deixo, por ora, de apreciar o requerimento deduzido pelo reclamante no #id:7b1a97f. Intimado(s)/Citado(s): - MALOSSO BIOENERGIA S.A Intime-se. ITAPOLIS/SP, 16 de agosto de 2021 EDMA ALVES MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9602 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PROCESSO: 0010553-19.2020.5.15.0049 - Ação Trabalhista - Rito MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ordinário AUTOR: JOSE CARLOS DIAS BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): RÉU: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL - V.P.P.D.S. Fica V. Sa. intimada para apresentar réplica conforme ID 6037367. ITAPOLIS/SP