Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 315 Decorridos, na inércia, ao arquivo. Int. - ADV ANGELO JOSE PERCEBON OAB/SP 144814 - ADV ALEXANDRE APARECIDO BOSCO OAB/SP 144711 - ADV IVAN MARCELO CIASCA OAB/SP 208770 - ADV ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 289269 - ADV ANGELO JOSE PERCEBON OAB/SP 144814 - ADV IVAN MARCELO CIASCA OAB/SP 208770 510.01.2009.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2177 451.01.2010.033677-7/000000-000 - nº ordem 2332/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO A CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARILIA DANELON BORGES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 - Processo nº 2332/2010 Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER Exeqüente: MARILIA DANELON Executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 355 DEPRE do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data em que o índice ora estabelecido deveria ter sido efetivamente aplicado, tudo computado até o efetivo pagamento.Tal valor será atualizado e calculado, de forma individualizada, em sede de liquidação de sentença por cálculos do credor na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2003 RODRIGO FERNANDES GARCIA OAB/SP 220703 451.01.2005.000171-1/000000-000 - nº ordem 33/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X LUIS CARLOS BELMONTE - Fls. 248 - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se resposta do ofício por mais 15(quinze) dias. Não havendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2425 MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP) Processo 1000086-91.2019.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Julio Cesar Zamai Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - Vistos. Por decisão do Egrégio Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2537 legais de 2% destinados ao IAMSPE e 11% destinados ao SPPREV, bem como, se for o caso, a discriminação separada dos honorários de sucumbência. Arquivem-se estes autos de conhecimento. Int. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP) Processo 1000264-11.2017.8.26.0129 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 547 cumpre ao impugnante provar a existência das condições do requerente”, o que não ocorreu no caso em tela, de maneira que a presente impugnação fica, aqui, afastada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação proposta e mantenho os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita anteriormente deferidos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 842 prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP) Processo 1003245-29.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone Luzia Geraldes Munhoz - Cacau Franquia São Paulo Consultoria e Assessoria Em Negócios L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2281 gratuita. Tanto é assim que o art. 5º da Carta Maior, em seu inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Necessário que se comprove a insuficiência de recursos. Até porque, a miserabilidade jurídica não pode ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 822 Processo 0002448-83.2019.8.26.0129 (processo principal 1000265-93.2017.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luis Carlos Belmonte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 37 -à parte exequente para ciência e manifestação. Prazo de cinco dias