278 resultados encontrados para luis carlos belmonte - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1750 terceiro (fls. 352/356), e ante o teor do v. acórdão proferido no agravo de instrumento 0295574-86.2011.8.26.0000 (fls. 298/302), desentranhe-se e adite-se o mandado de imissão da arrematante na posse, para fiel cumprimento, nos termos do item “4” de fls. 247. 2) Cumpram a executada Nadir e o terceiro Isaac Nessim M
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 446 510.01.2009.006046-8/000000-000 - nº ordem 842/2009 - (apensado ao processo 510.01.2009.000429-4/000000-000 - nº ordem 351/2009) - Embargos à Execução - MÓVEIS EVIDENCE CORUMBATAÍ LTDA. ME X ALLEANZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. - Vistos. Executada por Alleanza Fomento Mercantil Ltda., Móveis Evidence Corum
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 571 foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2379 à indenização pela ausência da revisão por parte do Estado. Em situações assim,em que a controversiademanda o exame da legislação infraconstitucional (no caso, lei estadual),aafronta a Constituição, se ocorrente, seria indireta. Inviável, portanto, o recurso extraordinário, pois este não será ca
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 416 Não encontradas as executadas, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. As executadas deverão ter ciência de que, nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2840 Ribeiro Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 08 e 130: a constituição de novo mandatário implica a revogação tácita da procuração anteriormente outorgada. Nesse sentido: TJ-SP- Revogação tácita da procuração anteriormente outorgada. Precedentes jurisprudenci
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 2215 Bracali Cantoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE, o pedido, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida a: a) corrigir o valor devido à parte autora por tempo de serviço (sexta-parte) de maneira que incida sobre todas
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 398 Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Prov. e Int. - ADV: MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP) Processo 0010114-45.2008
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 604 2462/2017 c/c a Lei nº 11.608/2003). Se for o caso de importação da mídia para o sistema SAJ-PG5, observar-se-á os termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, TJSP. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique a Serventia a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual ine
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 403 para localização de bens em nome da empresa, e que houve bloqueio de valores nos autos. Assim, por ora, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito. No silênci