278 resultados encontrados para luis carlos belmonte - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 587 a reclamada, como podador e assistente de operação, recebendo remuneração de R$ 1.468,44 por mês, de 09/06/2014 a 09/07/2019. Após a exposição fática e jurídica, formula os pedidos a seguir descritos, conforme rol veiculado na petição inicial, às fls. 12/15, INTIMAÇÃO dando à causa o valor de R$ 102.396,98. Fica V. Sa. inti
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4655 VOTO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA TRANS REAL RIO PRETO LTDA Os pressupostos de admissibilidade estão presentes. Conheço do recurso ordinário. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA Alegam as reclamadas que tiveram seu direito de defesa cerceado ante o indeferimento, pelo juízo a quo, do adiamento da audiência PROCESSO nº 00113
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 13731 número de telefone por meio do qual possamos entrar em contato, PODER JUDICIÁRIO caso seja necessário algum ajuste no horário da audiência. JUSTIÇA DO 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao INTIMAÇÃO ambiente virtual da audiência
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 594 Está vedada a compensação entre os honorários advocatícios nos termos da fundamentação (os quais integram o presente (art.791-A, § 3º, da CLT). dispositivo para todos os efeitos): Ocorre que, na forma do § 4º, "Vencido o beneficiário da justiça - horas extras, acrescidas de reflexos em repousos semanais gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ai
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3740 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luis Carlos Belmonte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento (depósito fl. 10), prossiga-se nos autos referentes ao cumprimento de sentença.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 3182
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2447 Estado de São Paulo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil, na forma do Art. 925, do citado diploma legal. Nos termos da Portaria número 9.095/2014, expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 39 a favor da parte exequente. Após o trânsito em julgado desta, arquive
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 11283 índice de correção monetária e aos juros moratórios. Caso não tributo. Isso porquanto o imposto em comento está adstrito ao haja definição expressa do índice a ser utilizado e/ou juros de mora, regime de caixa, sendo que, tanto a retenção na fonte como a deve ser observado o fixado pela Suprema Corte no julgamento das respectiva determinação do monta
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 PROCESSO :0010690-57.2016.8.26.0510 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.R.C. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0010689-72.2016.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Milene dos Santos Brandão RECLAMADO : Joel Antonio de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1010270-59.2021.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cooperativa de Credito Cocre ADVOGADO : 206402/SP - Camila Ferreira de Moura REQDO : Roniel Aparecido Pereira Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010271-44.2021.8.26.0510 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDE
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 ADVOGADO : 379085/SP - Felipe da Cunha Silva EXECTDA : Danielle Cristine Haderchpek VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001841-74.2019.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Parque Rainha Bianca ADVOGADO : 288241/SP - Frederico Custodio David dos Santos REQDO : Adriano Batist