Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Paulo Sergio Feuz - - Cecilia Marian de Barros Bartholomeu - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - Vistas dos atos ao executado para: Intimação do procurador do executado para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1448 das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá a parte exequente providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade, cabendo à parte exequente indicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2805 RELAÇÃO Nº 0107/2020 Processo 0000053-33.2020.8.26.0146 (processo principal 0000169-73.2019.8.26.0146) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - J.P. - J.R.S. - Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - prazo 1 - urgentes - crime - ADV: SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1197 consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declarações por escrito das testemunhas abonatórias, até os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que será indeferida oitiva de testemunha em pretório para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2797 único);g) atentado violento ao pudor (art. 214, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único);h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único);i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1°);j) envenenamento de água potável ou subst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1354 Processo 1000132-61.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amauri Cesar Cristofano - Vistos. Cobre-se novamente resposta do IMESC, pelo portal eletrônico, na forma do Comunicado Conjunto nº 585/2020, do ofício recebido em 30 de março de 2021, para designação de da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1077 hipótese de impenhorabilidade Estrita observância ao art. 833, inciso IV, do NCPC Precedentes Irrelevância do valor ser inferior a 40 salários mínimos, pois não se trata de conta poupança - Bloqueio e penhora mantidos Decisão mantida Agravo improvido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2044739-92.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2854 apresente(m) as razões de apelação, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo em petição devidamente fundamentada, sob pena de configuração de abandono processual e aplicação das sanções pertinentes, nos termos do artigo 265 e seguintes do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ FERNANDO DE LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2109 ROSA NASCIMENTO (OAB 67025/MG), MARCUS ROSA NASCIMENTO (OAB 67025/MG), MATHEUS BISCHOFF (OAB 85495/ PR), RAUL DA FONSECA (OAB 65290/PR), HELIO IDERIHA JUNIOR (OAB 28683/PR), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/ SP), SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), NEIDE MAGALI BOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2796 atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício à DELEGACIA DE POLÍCIA local, ao Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, e ao Juiz Corregedor do Setor de Guarda de Armas e Objetos Apreendidos. Cordeiropoli