Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1711 antemão, havendo o bloqueio, desde que não seja de quantia irrisória, que seja TRANSFERIDA a quantia indisponível para conta judicial deste Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência local, intimando-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente via postal (carta AR) ou por Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1554 Levantamentos Eletrônicos (MLEs) conforme formulários de p.477 e 478. Sem prejuízo, fica o executado intimado, através de seu procurador, a efetivar o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 831,17 (atualizado até 27/01/2022), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1257 Processo 0000027-43.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Andre Ramalho Aguiar - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2021 boni juris, que por ora não vislumbro. Com efeito, não se olvida que o Conselho Nacional de Justiça, em sua Recomendação nº 62, de 17.03.2020, diante da declaração pública de situação de pandemia em relação ao “COVID-19”, novo “coronavírus”, pela Organização Mundial da Saúde em 11.03.2020, teceu diversas rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2575 furto duplamente qualificado (art. 155, §2º, II e IV, CP); para alguns, há imputação adicional dos crimes dos art. 140 e/ou 180 do CPC. São os réus: Rudi Candido Tschepat; Thiago Pereira; Eduardo Leister Bisan; Lourival Mendonça Roque; Luis Carlos Bertola; Ricardo Leister de Godoy; José Odair de Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1247 Processo 0000426-38.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Valdecir dos Santos - - Paulo Henrique Gutlaff - - Antônio Alves Pereira Júnior e outro - Intimação das defesas de que foi expedida carta precatória para a comarca de Pirassununga/SP para oitiva da testemunha. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2578 documental e lavagem de capitais, o que dá ensejo à decretação, em desfavor do investigado, de medida cautelar severa.No caso em análise, a despeito de fortes indícios de que Leandro, em tese, praticou os delitos supracitados, são frágeis aqueles que possam associá-lo, de forma estável, à organizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3338 Int. - ADV: CAMILA VANESSA PANCINI GAGLIARDI (OAB 393186/SP) Processo 0000590-83.2007.8.26.0146/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andresa Minatel - Fls. 58/60: Providencie a Serventia o necessário para a verificação do valor depositado a mais, ficando desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2573 Código de Processo Penal, destaca-se que fora julgado e indeferido, mediante extensa fundamentação, o Habeas Corpus nº 2007284-98.2018.8.26.0000, por esta Colenda Câmara, onde for apreciado tal pleito. Naquele processo ficou reconhecida a existência dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3186 SEGUNDO: a obra de ocupação do Lote 123, de propriedade da Ré, para a implantação do projeto, de fls. 238, teve, inicialmente, o levantamento topográfico do terreno executado pelo Técnico em Agrimensura, Luis Carlos Bertola, CREA 064126826-6, ART fls. 292, sendo que Alvará de Construção emitido pela