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luis carlos bezerra - Página 111

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1.230 resultados encontrados para luis carlos bezerra - data: 17/08/2025

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TJDFT 20/09/2010 - Pág. 445 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 de nomeação de bens à penhora, prevista no art. 655, do CPC.Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa.Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 11h28.. Nº 64671-2/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BRASIL TE

TJSP 12/07/2019 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 114 e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou o de sua família. Nesse diapasão, DETERMINO à autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cópias de seus três últimos contracheques e de suas três últimas declarações de Imposto de Renda, com o desiderato de aferir seu enquadrame

TJCE 07/06/2021 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 352 tempo, expeça-se intimação pessoal ao promovente dando ciência acerca do mencionado levantamento, inclusive do montante constante do alvará e do percentual devido ao nobre advogado e, só após concluídas todas as mencionadas providências, arquive-se. P. R. I. ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE) - Processo 0192281-84.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível -

TJCE 06/10/2020 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1029 Oliveira Girão - REQUERIDO: Iara Silvia Rodrigues de Oliveira e outros - Diante do aqui expendido firmado na fundamentação legal e ampla jurisprudência sobre o tema, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo a presente ação com mérito na forma do teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários, à vista dos arts. 54 e 55 da Lei 9

TJSP 19/04/2022 - Pág. 3610 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3610 Processo 1028453-74.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Luis Cardozo - 99 Tecnologia Ltda. (99 Pop) - Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção da prova documental. 1- Providencie a parte requerida a juntada de do

TJSP 04/02/2022 - Pág. 2612 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2612 de justiça, que não detêm conhecimento técnico e tempo para aprimoramento. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, o Sr. Oficial de Justiça intimará também o(s) cônjuge(s) do(s) respectivo(s) executado(s). Nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias,

TJSP 02/03/2021 - Pág. 2772 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2772 caso de descumprimento da avença, devendo ser protocolado incidente de cumprimento de sentença que tramitará junto aos autos principais, recebendo nova numeração, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LU

TJSP 22/04/2021 - Pág. 2915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2915 do imposto de renda, a parte deverá comprovar a não apresentação da declaração do IRPF nos últimos três exercícios, bem como a regularidade do CPF/MF perante a Receita Federal, e apresentar cópia de seu último comprovante de renda mensal, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuit

TJSP 04/11/2020 - Pág. 2649 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2649 nova lei processual: a sentença apurará o saldo e constituirá título executivo judicial. Como se trata da primeira fase do procedimento especial em questão,deixode analisar o pedido de devolução de eventuaisvalores, até mesmo porque ainda não apurados. Ainda, deixo de arbitrar honorários de sucumbência, uma v

TJSP 02/09/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1625 novamente esta petição nos autos do cumprimento de sentença para ser apreciada. Ressalta-se que futuras petições somente serão apreciadas desde que peticionadas nos autos de cumprimento de sentença. Com o cadastro, comunique a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PALOMA CHAVES CAVALCANTE (

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