1.230 resultados encontrados para luis carlos bezerra - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 176/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 de nomeação de bens à penhora, prevista no art. 655, do CPC.Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa.Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 11h28.. Nº 64671-2/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BRASIL TE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 114 e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou o de sua família. Nesse diapasão, DETERMINO à autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cópias de seus três últimos contracheques e de suas três últimas declarações de Imposto de Renda, com o desiderato de aferir seu enquadrame
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 352 tempo, expeça-se intimação pessoal ao promovente dando ciência acerca do mencionado levantamento, inclusive do montante constante do alvará e do percentual devido ao nobre advogado e, só após concluídas todas as mencionadas providências, arquive-se. P. R. I. ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE) - Processo 0192281-84.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1029 Oliveira Girão - REQUERIDO: Iara Silvia Rodrigues de Oliveira e outros - Diante do aqui expendido firmado na fundamentação legal e ampla jurisprudência sobre o tema, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo a presente ação com mérito na forma do teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários, à vista dos arts. 54 e 55 da Lei 9
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3610 Processo 1028453-74.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Luis Cardozo - 99 Tecnologia Ltda. (99 Pop) - Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção da prova documental. 1- Providencie a parte requerida a juntada de do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2612 de justiça, que não detêm conhecimento técnico e tempo para aprimoramento. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, o Sr. Oficial de Justiça intimará também o(s) cônjuge(s) do(s) respectivo(s) executado(s). Nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias,
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2772 caso de descumprimento da avença, devendo ser protocolado incidente de cumprimento de sentença que tramitará junto aos autos principais, recebendo nova numeração, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LU
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2915 do imposto de renda, a parte deverá comprovar a não apresentação da declaração do IRPF nos últimos três exercícios, bem como a regularidade do CPF/MF perante a Receita Federal, e apresentar cópia de seu último comprovante de renda mensal, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuit
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2649 nova lei processual: a sentença apurará o saldo e constituirá título executivo judicial. Como se trata da primeira fase do procedimento especial em questão,deixode analisar o pedido de devolução de eventuaisvalores, até mesmo porque ainda não apurados. Ainda, deixo de arbitrar honorários de sucumbência, uma v
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1625 novamente esta petição nos autos do cumprimento de sentença para ser apreciada. Ressalta-se que futuras petições somente serão apreciadas desde que peticionadas nos autos de cumprimento de sentença. Com o cadastro, comunique a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PALOMA CHAVES CAVALCANTE (