Publicações Judiciais II ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00095 AC 1976319 0016454-21.2014.4.03.9999 SP 1200015007 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LUIS CARLOS CAPEL SOARES ADV : SP305735 RODOLFO JOSÉ DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00096 AC 1978962 0018185-52.2014.4.03.9999 SP 1300000584 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIO JOSE AMORIM ADV : SP149515 ELDA MATOS BARBOZA APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANA TRENTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0095 AC-SP 1976319 0016454-21.2014.4.03.9999 1200015007 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LUIS CARLOS CAPEL SOARES ADV : SP305735 RODOLFO JOSÉ DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1427 ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 0001368-17.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001368-1/000000-000) Nº Ordem: 000331/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. M. L. F. X R. L. F. - Fls. 34 - Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1919 LUIS DE PAULA OAB/SP 226608 - Número do Processo Origem: 37135-0/2011 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do Fórum de Franca 360.01.2012.001474-9/000000-000 - nº ordem 213/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X LAZARO DA MATTA FILHO - Fls.

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejudiciais a saúde ou a integridade física. Após 10/03/1997, tal formulário deve estar fundamentado em laudo técnico das condições ambientais do trabalho, assinado por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho. Quanto aos agentes ruído e calor, o laudo pericial sempre foi exigido. 2. O uso do equipamento de proteção individual - EPI, pode ser insuficiente para neutralizar completamente a nocividade a que o trabalhador esteja submetido. (STF, ARE 664335/SC, Tribunal Pleno, Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1954 partes sobre os ofícios expedidos. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP) Processo 0001884-95.2016.8.26.0360 (processo principal 0004838-85.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1509 360.01.2012.000228-7/000000-000 - nº ordem 97/2012 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE ALOYSIO CALIÓ E OUTROS - Fls. 114 - Indefiro o pedido de gratuidade processual. Recolhidas a s custas, expeça-se mandado e arquivem-se os autos. Int. (localização física do processo - prazo dia 15/06/2012)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1099 501 - 0000808-94.2010.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mauricio do Nascimento (Justiça Gratuita) - Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) - Advogado: Antonio Carlos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 269 0925696-33.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0925696-33.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Deolinda da Encarnação Ricardo Pereira; Def. Público: Luciana Rocha Barros Veloni (OAB: 249584/SP); Apelante: Juizo E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 905 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) 0000808-94.2010.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Desª.: