297 resultados encontrados para luis carlos cavalcanti - data: 15/08/2025
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TJDFT 29/03/2016 - Pág. 1286 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 autos nº 2014.01.1.093335-3, para confirmar a liminar anteriormente concedida e reintegrar o autor ANDRADE & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. na posse dos imóveis, condenando o requerido CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA MICHILES ao pagamento do valor mensal de R$ 3.335,00 (três mil trezentos e trinta e cinco reais) a título de taxa de ocupação, incidente a partir de 22.5.2014, até 15.9.2014, corr
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1957 em 01.10.2009, ao cargo de Operador Máquina Envelopes I, Por fim, esclareceu que os operadores de máquina de envelope passando ao cargo de Operador Máquina Envelopes II em podem atuar também em outras máquinas por determinação do 01.07.2011 e, por fim, a Operador Máquina Envelopes III em líder. 01.09.2015. A testemunha indicada pela ré, Marcos Dolhay de Tr
Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 de 1988, não sendo suficiente a simples declaração para deferimento de justiça gratuita (mas nem isso foi observado pelo autor), conforme artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, razão pela qual defiro o prazo de dez dias para autor anexar o comprovante de rendimentos para possibilitar o exame do pedido de gratuidade da justiça ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 677 Privado; Rel.Sorteado: Des. Windor Santos; Revisor: Des. Candido Alem; Apte: Jose Luis Mestriner (Just Grat); Advogado: Ednéa Trioni; Apdo: Paulo Roberto da Cunha Bueno; Advogado: Raul Rodolfo Toso. 7065358-6 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200023203 Monitória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado;
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 138 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro José Frois; Paciente: FÁBIO LUIS BEZERRA; Advogado: Leandro José Frois (OAB: 440843/SP); 2258028-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ha
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1894 com as providências e anotações necessárias”. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Processo 1510993-05.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ALMIR ROGERIO DA RESSURREICAO - I -Ante a manifestação de fls. 68, oficie-se à Vara das Execuções Criminais, com cópi
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 16025 Obs1: O deslonamento do caminhão é realizado utilizando um varão reclamante, em sua narrativa inicial, afirma que entrava de 4m, sendo esta a distância entre reclamante e os resíduos. trabalhando na noite anterior ao feriado, as 21h, e saía do Obs2: Paradigmas afirmam não realizar as atividades de controle de trabalho na manhã do feriado, mas, em momento nen
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 665 Grat); Advogado: Karina Zappelini Madruga, Marcia Conceicao Pardal Cortes; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u. 7065023-8 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199800731111 Declaratória; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Windor Santos; Revisor: Des. Candido Alem; Apte: Tormec Fab
Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação. Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira, 31/03/2016 às 16h15. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.034276-3 - Procedimento Comum - A: DIVINO MARCOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032653 - Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (034.82.0130.001541); Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001541-43.2013.8.26.0348; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Deivid Alves Vieira; Adv