297 resultados encontrados para luis carlos cavalcanti - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1829 calibre 32, marca: ROSSI) ao Comando do Exército para a destinação adequada, nos termos do art. 25 da Lei 10.826/2003. Comunique-se a Autoridade Policial. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício expedido às fls. 392. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 511 DE ALMEIDA; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500368-76.2020.8.26.0569; Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: João Vitor Dal Pozzo Miguel; Impetrante: Mariana Tayná da Silva Oliveira; Paciente: Marcelo da Silva Graça; Advogada: Mariana Tayná da Silva Oliveira (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 976 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500207-31.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2152 RELAÇÃO Nº 0294/2022 Processo 0000175-68.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado - Sergio da Silva Greggio - Recebo o recurso do réu ( fl. 249). Processe-se. Intime-se o recorrente para que apresente as razões recursais no prazo
Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 Nº 145547-8/09 - Cobranca - A: SERGIO DA SILVA CABRAL. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, especificadamente.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 16h54.. Nº 17628-9/08 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2308 sentenças da 1ª e 2ª Varas de Familia desta Comarca. Manifeste-se o autor, no prazo legal, em réplica. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), JESSIKA LUDMILA DA FONTE NOGUEIRA (OAB 348174/SP), ANDRÉ GARCIA MILAGRES PEREIRA (OAB 185600/SP) Processo 1008365-65.2014.8.26.0477 - Busca e Apreen
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 832 FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET 7066034-5 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200500012247 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Windor Santos; Revisor: Des. Candido Alem; Apte: F Marques de Sá M e; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira, Vanzete
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2249 de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão,em regime inicialmente fechado e ao pagamento de 1.400 (mil e quatrocentos) dias-multa, no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do art. 49, §1º, do CP. De outro lado, ABSOLVO os
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2318 as juntadas, manifestem-se as partes. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP) Processo 1017783-91.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Ramos Xavier Junior - Nos termos do artigo 126, § 1º., II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do(a) s
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 895 JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/ SP) Processo 1005142-47.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marli de Lima Izaias 14128893838 Luis Carlos Cavalcanti Andrade - Ciência à Exequente quanto a certidão da