Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 345 Processo 0905264-42.2012.8.26.0037 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Carlos Barbosa - Tribunal do Juizo Arbitral do Brasil S/S Ltda ME - Vistos. A obtenção de certidão perante o cartório de protestos é providência administrativa, cuja realização compete à própria parte, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1646 amigavelmente, não se iniciando a fase de execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando da satisfação da execução (art. 4º, inciso III da Lei nº 4.952/85). Recurso provido”. (1º TACIL, 1ª Câmara, A.I. nº 1.210.475-5 Santo André/SP - Rel. Juiz Cyro Bonil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 417 a executada não foi citada. Assim, deverá a exequente fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, o atual endereço do representante legal da executada para efetivação da citação. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Processo 0002906-61.2015.8.26.0252 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1751 liminar de fls. 27/28. Oficiem-se. 2. Depois, voltem conclusos para deliberação. 3. Intime-se. - ADV: MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1005955-69.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - De

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 e Silva. R: MARCELO RIBEIRO BORGES. Adv(s).: DF020334 - Gabriel Albanese Diniz de Araujo. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição/comprovante de depósito do Requerido DICKRAN BERBERIAN JUNIOR à(s) fl(s). 384/385, bem como petição do autor às fls. 386/390. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 213 regime de parcelamento (e não a mera data do indeferimento da opção pelo Refis). Em 15 de setembro de 2015, a 2ª Turma do STJ, no REsp 1.493.115/SP (rel. Min. Mauro Campbell Marques), entendeu que, não interrompe o prazo prescricional o fato de o contribuinte, após ser formalmente excluído do Programa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1590 conforme se verifica do parágrafo primeiro do art. 539, do Código de Processo Civil.Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, no entanto, NEGO-LHES PROVIMENTO pelos fundamentos acima aduzidos.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP) Processo 1003979-32.2016.8.26.0344 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1436 Luis Carlos Cavalcanti Andrade - Vistos.Fls. 32. Concedo o prazo suplementar de 10 dias para o integral cumprimento da decisão de fls. 29.No silêncio, cancele-se a distribuição.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 275616/SP) Processo 1005196-13.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2995 e parágrafos do Código de Processo Civil e art. 698 das Normas de Serviço - Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia. Após, nada mais sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1377 Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 10º Andar Nº 2239396-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetra