Caderno único ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Donizeti Aparecido da Silva Juíza de Direito Substituta: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 84509-2/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF023665 - Diego Alberto Brasil Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3136 Wanderlan Aparecido Barroso - Ciência do ofício juntado, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: AMADEU CEZAR DONATO (OAB 254968/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP) Processo 1007127-74.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Robson Luis Bento - Banco Brad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3506 Processo 0019573-48.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0022212-39.2014.8.26.0482) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - Antonio Carlos Gomes - Proc. nº 2014/002871 01) Apresentem as partes o seu memorial no prazo de 05 dias (requerente, requerido e M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3843 intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006506-79.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0019211-12.2015.8.26.0482) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - Carlos Alberto Leandro da Silva - Conheço e não dou provimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2172 RELAÇÃO Nº 0601/2022 Processo 0010631-72.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 0014334-55.2015.8.26.0344) (processo principal 001433455.2015.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO DE SOUZA Dê-se vista dos autos ao M.P.. - ADV: FABIANO IZIDORO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2266 do período de prisão de 01/11/2010 a 16/07/2011 (fls. 09, 57 e 100) da pena da GR 02, anotando-se que o tempo de prisão provisória do processo nº 0062439-50.2010.8.26.0114 já foi descontado e considerado na GR 02. Atualize-se o cálculo com o desconto. Intime-se. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 3539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2169 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA CRISTINA MORENO GONZALES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2020 Processo 0000175-68.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Exercício funcional ileg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1818 auto de exibição e apreensão de fls. 67. XV) Uma balança digital, Tomate SF-400, cor branca, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 67. XVI) Dois potes de fermento químico “pó royal”, parcialmente consumidos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 67. XVII) Dois pacotes em plás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2234 tempo de prisão provisória para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade, ainda assim o réu deverá iniciar o cumprimento da pena no regime fechado, por não ter atingido o lapso de tempo necessário para progressão de regime. Anoto que, diante da pena fixada, é inviável a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2463 regime inicial fechado. Anoto que, diante da pena fixada e reincidência do réu, é inviável a sua substituição por pena restritiva de direitos, nos termos do art. 44 do Código Penal, ou a concessão da suspensão condicional da pena, conforme art. 77 do mesmo diploma legal. Concedo ao réu o direito de