Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 (vinte) dias antes de sua realização, obedecendo o rol ao disposto no art. 407 do CPC, sob pena de não produção da prova. Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado, bem como a não observância do artigo 407, do CPC, no tocante à qualificação e endereço das testemunhas, implicará o indeferimento da oitiva, ainda que referente a testemunhas que comparecer

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Nº 2007.01.1.084444-4 - Inventario - A: SUELI VIEIRA RIOS. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro, DF023262 Analice Cabral Costa Andrade Goncalves. R: DALMO GONCALVES RIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARGARIDA VIEIRA RIOS. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro, DF023262 - Analice Cabral Costa Andrade Goncalves. A: ROSELI VIEIRA RIOS. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bent

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 Nº 124153-4/11 - Declaratoria - A: D.T.D.A.. Adv(s).: DF028787 - Wellibia Regia Taguatinga de Almeida. R: M.M.S.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: O.N.T.. Adv(s).: (.). R: D.C.D.S.. Adv(s).: (.). R: R.C.D.S.. Adv(s).: (.). R: R.C.D.S.. Adv(s).: (.). R: A.P.C.D.S.. Adv(s).: (.). R: L.C.D.S.. Adv(s).: (.). R: D.M.F.D.S.. Adv(s).: (.). R: L.M.F.D.S.. Adv(s).: (.). R: M.D.L.N.D.S.. Adv(s).: (.). R

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Distrito Federal, sendo que qualquer iniciativa tendente a eventual alienação desses bens incumbe, específica e privativamente, ao Governador do Distrito Federal, nos termos do art. 100, IV, da Lei Orgânica local, pois a essa digna autoridade administrativa é que se permite iniciar o processo legislativo respectivo. - Imperiosa a declaração de inconstitucionalidade da norma contida no art. 105, IV

Caderno único ● 08/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de setembro de 2008 ré compareceu ao processo. Tal é suficiente para suprir a falta de citação, na forma do art. 214, § 2º. do CPC.Revogo, pois, a decisão de fl. 355 e determino venham os autos conclusos.Brasília - DF, quinta-feira, 04/09/2008 às 11h21.AISTON HENRIQUE DE SOUSAJuiz de Direito. Nº 97848-3/06 - Execucao - A: TOICHI OKIYAMA. Adv(s).: DF011105 - Mari Edna Mendes Silva. R: ZEZITA XAVIER DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 bens penhoráveis do executado ou requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Brasília - DF, sexta-feira, 25/11/2011 às 18h23. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto . Nº 174029-5/11 - Modificacao de Guarda - A: R.A.N.B.. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: C.F.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que, conforme

Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 Código Civil e 269, inciso III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, e declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas finais pelo autor e honorários advocatícios pro rata, como acordado pelas partes. Diante da concessão do benefício da gratuidade, a exigibilidade do crédito ficará suspensa, nos termos do art. 12 da Lei nº 1060/50.Certifique-se o trânsito em julgado, ante a desistência quanto ao praz

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 PROCON pela Autora contra os serviços contratados, circunstância que fortalece o argumento de inadequação dos serviços prestados com as avarias do aparelho posto para conserto. Por esse mesmo motivo, aliás, é que tenho por inútil o acolhimento do pedido de obrigação de fazer (conserto do freezer), haja vista que a eficiência do serviço ficará sempre subjugada à satisfação da Autora, que, por sua vez, já

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 embargos sem efeito suspensivo. A fim de não prejudicar o andamento da execução, desapensem-se os autos, para prosseguimento em apartado. II - Indefiro os pedidos do embargante insertos no item II de fls. 173/174, tendo em vista que as comunicações ao Ministério Público e à OAB carecem de intervenção deste Juízo, podendo ser empreendidas diretamente pelo próprio interessado.Indefiro, outrossim, o pedido de dese

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Nº 2002.01.1.076276-4 - Execucao - A: REAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF005452 - Bento de Freitas Cayres Filho, DF034719 - Rodrigo Pierre de Menezes. R: ERASMO DE CASTRO LEITE JUNIOR. Adv(s).: DF016731 - Rodrigo Franca Dornelas, DF033343 - Diogo Bastos Pohren. R: ERASMO DE CASTRO LEITE. Adv(s).: (.). Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo o processo, com