Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 MARCELO DA SILVA LEITE. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: LUCIENE VALENTE BARBOSA. Adv(s).: (.). A: LUCIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: NERINE SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A indicação de bens da ré é ônus dos autores, ademais, as informações pretendidas às fls. 1669/1671 podem ser obtidas diretamente pela parte junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóv

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 demonstram a alienação do bem (fls. 116 e 152). Quanto à litispendência, há de se inferir que a jurisprudência firmou-se no sentido da necessidade de ocorrência da citação válida, não bastando para os fins do artigo 593 do CPC a mera propositura da ação (Resp. 257.331/SP; Resp 40.224/SP; Resp 153.458/MG), restando tal realidade devidamente verificada na hipótese em análise, tendo em conta a

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 competente. Assim, acolhendo o parecer ministerial retro (fl. 178), determino o arquivamento do feito, após as providências necessárias. Intimemse. Brasília - DF, quarta-feira, 25/04/2012 às 16h10. Gislene Pinheiro de Oliveira,Juíza de Direito. Nº 53024-8/12 - Alimentos - A: B.V.D.A.R.. Adv(s).: DF031579 - BRUNO FELIPE GOMES LEAL. R: P.V.R.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro ao requerente

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 no processo repetitivo, a meu entender, compreende apenas a suspensão do julgamento, o que cumpriremos prontamente, pois o processo somente será levado para ser sentenciado após o julgamento do REsp repetitivo nº 1312736/RS , tema repetitivo nº 955. 2. Cite-se o réu, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do NCPC. Deixo de realizar a audiência de conci

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 esse exatamente o caso dos autos. A impenhorabilidade de salário, como vem decidindo o STJ, não é absoluta, cabendo verificar se, no caso, a penhora de um percentual penhorado do salário do devedor lhe aflige a dignidade humana, pois se a resposta for negativa, haverá de se autorizar a penhora, pois prevalece, no caso, o direito do credor de ter a dívida adimplida. Ademais, demonstra que não há im

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 art. 655-A do Código de Processo Civil, passo à consulta via SISBACEN. Desnecessária a lavratura do auto, converto em penhora o bloqueio realizado. Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155. Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias a

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 Eleitoral do Distrito Federal, ao DETRAN-DF, JCDF e ANOREG, noticiando-se a interdição. Libere-se ao Sr. Perito os honorários depositados à fl. 176. Custas, se houver, pela parte requerente. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Brasília -

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 à Comarca de origem e a aposição do "cumpra-se" pelo juiz de primeiro grau, o devedor haverá de ser intimado na pessoa do seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, a partir de quando, caso não o efetue, passará a incidir sobre o montante da condenação, a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo C

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 prestado o serviço, o defeito inexiste; II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro". Alega o requerente que firmou contrato com a requerida realizando a portabilidade de sua linha telefônica de nº 9968.4588, aderindo ao pacote de serviços de 200 minutos para qualquer operadora e 1.000 minutos para a mesma operadora, acrescido do serviço de internet 3G móvel, tudo pelo valor mensal de R$

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 5.000,00, emitida em 08/03/1957, nos termons do Decreto 370, de 02/05/1890, Lei 2.237, de 19/06/54 e Decreto 41.093/57, que tem o valor atualizado de R$ 717.865,65. Concluiu pedindo a declaração da relação obrigacional entre o Banco do Brasil e os autores, além da dívida no valor de R$ 412.241,66, que deverá ser compensado com o crédito citado, além da extinção da obrigação dos autores para com o réu.É o r