Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 980 Colégio Recursal - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Advs: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Nº 1006122-04.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Luciano Aparecido Pondian - Recorrido: Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1790 bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: LEANDRO CESAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1319 mérito sempre que a decisão for favorável à parte a quem aproveita eventual pronunciamento nos termos do art.485”. Do mérito: Colhe-se destes autos que a parte autora não obtive êxito no seu pedido de isenção de IPVA, veiculado nos autos do mandado de segurança n. 1001191-74.2018.8.26.0053, que tramitou perant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 875 REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – REAJUSTE - IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – MEIO UTILIZADO PARA SE PLEITEAR O PRÓPRIO REAJUSTE – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 978 b, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. Jales,9 de outubro de 2019 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Advs: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Nº 1006098-73.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 981 Refere-se ao assunto sobre o qual se pronunciara o Colendo Supremo Tribunal Federal em recurso submetido à sistemática da repercussão geral, qual seja o RE 565089-Tema 19, no qual o STF reconheceu a existência de repercussão geral, acórdão publicado em 26/09/2019, com a seguinte tese “O não encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 992 intempestivamente, não recebo pedido de uniformização,( art. 6º § 1º e § 5º da Resolução 553/2011 ). Certifique a serventia o trânsito em julgado do v. Acórdão com a consequente remessa dos autos a vara de origem. Dil e Int Jales,6 de julho de 2021 Renato Soares de Melo Filho Presidente do Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3044 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, invocando o artigo 102, inciso III, alínea “a” e “b”, da Constituição Federal, com a alegação de repercussão geral, de exclusiva apreciação do Colendo Supremo Tribunal Federal. Considerando a multiplicidade de recursos, com fundamento em idêntica controv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 870 FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0000968-22.2017.8.26.0297 (processo principal 1004510-65.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Aparecida Cristina Passarin Mazete - Procuradoria do Estado de São Paulo - Ante a c