Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1003 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/ SP) - Matheus Saldanha Garcia (OAB: 411209/SP) Nº 1004709-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 775 Intime-se. Cumpra-se - ADV: LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1010/2022 Processo 1002729-76.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sônia Belmont - Banco do Estado do Rio Grande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 949 judiciária gratuita, oficiando-se à Defensoria Pública para a requisição de reserva de honorários. Por ora, inicialmente, intimemse as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em relação ao disposto no §1º do art. 357 do Código de Processo Civil: “Realizado o saneamento, as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3964 de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0000927-19.2022.8.26.0414 (processo principal 1000692-35.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Repetição do Indébito - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1516 deserto o recurso inominado interposto pelo requerido, ora agravante, ante o recolhimento insuficiente do preparo. INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, eis que NÃO demonstrados, cumulativamente, risco de dano financeiro de difícil reparação e a probabilidade de provimento do recurso. Intime-se o agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 442 SEJA PROFERIDA SEGUNDO OS ELEMENTOS DA AÇÃO - PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU NESSES TERMOS, NO MESMO PASSO PREJUDICADO O DA AUTORA - SEM CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL. - Advs: Flavia Leonel Queiroz (OAB: 312219/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) Nº 1010355-89.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2837 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Marcela Gonçalves Foz (OAB: 266827/SP) Nº 1020606-84.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2034 Nº 1035821-03.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Miguel Jose França Terra - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3934 tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Assim, já publicado o v.acórdão paradigma e considerando estar o v. acórdão recorrido em conformidade com o referido julgado, e em cumprimento ao disposto no art. 1030, I, “a” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 549 Indenizações - Luiz Sampaio - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP) Processo 1005897-92.2022.8.26.0269