Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 PROCESSOS 404.01.2008.500644-5 ALESSANDRA A. MARINOTTI 404.01.2007.007212-4 FRANCISCO JOSÉ BARBOSA 404.01.2006.006193-8 DEVAIR APARECIDO COSTA 404.01.2007.001808-1 APARECIDA PERONTI CARNEIRO 404.01.2006.004977-7 SARITA NAMY ABDALLA 404.01.2008.501715-7 COMERCIAL IRMAOS MEI 404.01.2006.000945-9 ANTONIO FRANCISCO RAPOSO 404.01.2005.004841-4 I

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMANTE Advogado I. RECLAMADO Notificação Processo Nº 0001501-79.2013.5.03.0048 RECLAMANTE Paulo Sergio Leite Advogado Tiago Pereira(OAB: 084859MG) RECLAMADO Fagundes Construcao e Mineracao S/A Advogado Janaina de Oliveira Misaglia(OAB: 057815RS) Advogado RECLAMADO 1228 Michely Torres Silva Lopes Paulo Roberto Santos(OAB: 055570MG) Aymoré Crédito, Financiamento e In

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 17182 desemprego ao Ministério do Trabalho utilizando-se decópia desta RODRIGO PENHA MACHADO decisão, que tem força de alvará, após o trânsito em julgado, Juiz do Trabalho Titular conforme previsto no inciso IV do art. 4º da Resolução 467/2005 do CODEFAT. Frise-se que com o referido requerimento, o interessado deverá demonstrar que atende a todas as exigências

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE ROBERTO OCTAVIO DOMINGOS DAVID JUNIOR(OAB: 109372/SP) 17675 E, conforme previsão contida no artigo 723, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769, da CLT, o juiz não é obrigado a observar o critério da legalidade Intimado(s)/Citado(s): - ALIANCA SERVICOS AGRICOLAS LTDA estrita, podendo adotar em cada

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.” “Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, f

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15210 empresaALIANÇA SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA no período de desse procedimento para pagamento das verbas rescisórias 1/7/2019 a 30/12/2021, nas funções de operador de máquinas, com objetivando a quitação ampla e geral de todas as verbas relativas à registro em CTPS realizado pelo sócio Luis Carlos Colanjo. Os relação jurídica havida, pois, nesse ponto, a to

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15223 estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente e oportuna. Ou seja, a solução do processo pode PODER JUDICIÁRIO ser o acolhimento ou a rejeição do pedido. JUSTIÇA DO No caso em exame, observa-se que o pedido de homologação da transação extrajudicial apresentado pelas partes deve ser rejeitado de plano, já que a conciliaç�

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17674 empresaALIANÇA SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA no período de desse procedimento para pagamento das verbas rescisórias 1/3/2010 a 31/1/2022, nas funções de operador de máquinas, com objetivando a quitação ampla e geral de todas as verbas relativas à registro em CTPS realizado pelo sócio Luis Carlos Colanjo. Os relação jurídica havida, pois, nesse ponto, a toma

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 17169 24/3/2017 a 31/1/2022, nas funções de operador de máquinas, com objetivando a quitação ampla e geral de todas as verbas relativas à registro em CTPS realizado pelo sócio Luis Carlos Colanjo. Os relação jurídica havida, pois, nesse ponto, a tomadora dos serviços termos da avença englobam o pagamento das parcelas decorrentes pretendeu beneficiar-se da clá

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente a partir de 19.11.2003 (data da entrada em vigor do Decreto 4.882/03) esta exposição, para caracterizar a atividade como desempenhada em condições especiais, deverá ser superior a 85 dB. Neste contexto, para que o tempo de trabalho seja considerado como desempenhado em condições especiais, no que se refere ao ruído, passo a adotar o seguinte entendimento: - até 05.03.1997 - exposição a ruído superior 80 dB; - de 06.03.1997 a 18.11.2003 - exposição a ruído superior a 90 dB;