Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.023332-9 ApCiv 2314413 VOL: 1 N.Único: 0023332-20.2018.4.03.9999 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PROMETAL PRODUTOS METALURGICOS S/A massa falida SINDCO : LUIS CARLOS CORREA LEITE ADV : SP257441 LISANDRA FLYNN PETTI RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA / SEXTA TURMA PROCESSO 2018.03.99.023333-0 ApCiv 2314414 VOL: 1 N.Único: 0023333-05.2018.4.03.9999 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) P

Publicações Judiciais I ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: LUIS CARLOS CORREA LEITE APELADO: PROMETAL CARAJAS SA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) APELADO: LUIS CARLOS CORREA LEITE - SP43459-A, LISANDRA FLYNN PETTI - SP257441-A, LUIS CARLOS CORREA LEITE - SP43459-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA): - Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), com fulcro no artigo 1.021 do Código de P

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Juros de mora e correção monetária dos valores em atraso. Até o advento da Medida Provisória nº 2.180-30/2001, incidem juros de 12% (doze por cento) ao ano; entre a edição dessa medida provisória e a Lei nº 11.960/2009, os juros moratórios incidem à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano; a partir dessa lei, eles serão fixados conforme o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. As jurisprudências do STJ e deste TRF vêm adotando posicionamento de que o re

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.005556-7 ApCiv 2294835 VOL: 1 N.Único: 0005556-07.2018.4.03.9999 APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP139918 PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS APDO(A) : EDER TAVARES DE MELLO ADV : SP239564 JOSE HORACIO DE ANDRADE RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO / SEXTA TURMA PROCESSO 2018.03.99.023060-2 ApCiv 2314132 VOL: 1 N.Único: 0023060-26.2018.4.03.9999 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEIS

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) TEPERMAN PROJETOS COM E INSTALAÇÕES DE MOVEIS LTDA LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) MILLY TEPERMAN LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) EVA TEPERMAN OCOUGNE FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR(OAB: 130568-D/SP) VERA LUCIA OLIVEI

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4395 RECLAMADO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS Notificação Processo Nº RTOrd-0101054-06.2016.5.01.0451 RECLAMANTE MANOEL CARLOS BRAGA DE JESUS ADVOGADO KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO(OAB: 110167/RJ) RECLAMADO CONSTARCO ENG E COM LTDA ADVOGADO LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VANIA

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de novembro de 2020 Destinatário:AGRAVANTE: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL O processo nº 5020012-61.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio e

Publicações Judiciais II ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PROMETAL PRODUTOS METALURGICOS S/A massa falida SINDCO : LUIS CARLOS CORREA LEITE ADVG ADV : SP257441 LISANDRA FLYNN : SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE (Int.Pessoal) - Processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, com pedidos de vista, podendo, na mesma sessão, ser julgados processos urgentes apresentados em mesa pelos Excelentíssimos Desembargadores Federai

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MADS ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS LTDA PYRRHURA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARTINS LORENZINI ET 1626/2013 - EDNA MARIA SIMÃO - EXPRESSO TRANSTUR VOYAGER TRANSP. TURÍSTICA - JOSÉ ANTONIO FURLANI - JOÃO LUIZ FURLANI - MADS ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS LTDA - MANOEL CLEOMAR DE ARA JO COSTA - MARCELO DE ANGELO D ALMEIDA E SILVA - PYR

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS Notificação Processo Nº RTOrd-0101697-27.2017.5.01.0451 RECLAMANTE RAFAEL CRISTIAN NASCIMENTO ROSA ADVOGADO RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) RECLAMADO CONSTARCO ENG E COM LTDA ADVOGADO LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459/SP) Intima