1.163 resultados encontrados para luis carlos correa leite - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
documentos de fls. 18/19 e 99/100 que demonstram a apropriação dos valores antecipados pelo executado em razão de parcelamento nos períodos compreendidos entre setembro e outubro de 2001 e setembro de 2003 e maio de 2006.Os documentos que não instruíram a Carta Precatória que visava à penhora de bens - cópia da CDA etc são entregues ao executado quando da diligência de citação, que no caso deu-se em 2001.Fls. 133/137- Indefiro por ora. Conquanto o executado tenha sido citado anterio
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 524 de liquidação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS (OAB 211000/SP) Processo 3000231-51.2013.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paulo Cesar de Souza - Banco Pecunia S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, com fundamento no arti
AGRAVANTE ADVOGADO SINDICO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : PROMETAL PRODUTOS METALURGICOS S/A massa falida SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE LUIS CARLOS CORREA LEITE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARUJA SP : 00026408019968260045 1 Vr ARUJA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte em face de v. acórdão que não reconheceu a prescri�
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 488 Nº 9031985-92.2004.8.26.0000/50006 - Embargos de Declaração - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Embargante: Silex Trading S A - Embargante: Toniolo Busnello S A Tuneis Terraplanagens e Pavimentaçoes - Embargante: Bonsucex Participaçoes Ltda - Embargante: Mineraçao Buritirama Ltda - Embargado: Prometal Produtos Metalurgicos S A (Massa F
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 525 Medico Hospitalares - Apelante: H L Transportadora Turistica Ltda - Apelante: Subauma Agropecuaria Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Apelado: Subauma Agropecuaria Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Apelado: Policlin S A Serviços Medico Hospsitalares - Apelado: H L Transportadora Turistica Ltda - Vista ao(s) apelante(s) para
AGRAVANTE ADVOGADO SINDICO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : PROMETAL PRODUTOS METALURGICOS S/A massa falida SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE LUIS CARLOS CORREA LEITE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARUJA SP : 00026408019968260045 1 Vr ARUJA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte em face de v. acórdão que não reconheceu a prescri�
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiza Convocada SILVIA ROCHA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP066471 YARA PERAMEZZA LADEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO LOPES DE OLIVEIRA e outro(a) EURIDES MAGALHAES NEVES DE OLIVEIRA SP054952 JOSE MARIANO MEDINA LUIZ D ELBOUX MOREIRA DA SILVA e outros(as) ROSEMARI DEZZOTTI MOREIRA MARIA APARECIDA MINGANTE DADARIO PAULO BARBOSA DE LIMA ERMELINDA
SINDICO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : LUIS CARLOS CORREA LEITE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARUJA SP : 00026408019968260045 1 Vr ARUJA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Sustenta-se, em resumo, contrariedade ao artigo 5º, caput e
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCIA REGINA POZELLI(OAB: 123632/SP) CPM CONCESSIONARIA PAULISTA DE MEDICAMENTOS S/A FERNANDO ROGÉRIO PELUSO(OAB: 207679-A/SP) 3825 Intimem-se as partes e a União. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTARCO ENG E COM LTDA Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0011176-10.2016.5.15.0151 AUTOR GABRIEL AUGUSTO DA SIL
PROCESSO 2016.03.99.001047-2 ApCiv 2130227 VOL: 2 N.Único: 0001047-04.2016.4.03.9999 APTE : SERGIO SANCHES (= ou > de 60 anos) ADV : SP198672 ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA DE ANGELIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2016.03.99.003730-1 ApCiv 2134919 VOL: 1 N.Único: 0003730-14.2016.4.03.9999 APTE :ANTONIO DONIZETTI SEVILHA ADV : SP315119 RICARDO LUIZ DA MATTA APTE