Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2541 Em 22 de Fevereiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011116-06.2017.5.15.0053 AUTOR JAKELINE MARIANO DA SILVA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO FRANCISCO CUSTODIO DE ALMEIDA(OAB: 349380/SP) ADVOGADO ROBERTO APARECIDO DE LIMA(OAB: 363077/SP) ADVOGADO JOSE EDMILSON ANSELMO ALEXANDRE(OAB: 341126/SP) RÉU CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 889 correspondentes ao principal e R$12746,21 ao FGTS. Principal 35759,42 Juros de mora a partir da distribuição, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal atualizado e sobre o FGTS (Súmula nº 200 do C.TST e Provimento nº 07/2001 Juros 21,40% 7652,52 da Presidência e Corregedoria do E.TRT da 2ª Região). A reclamada, ainda, deverá arca

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : ADILSON CORREIA SHIRLEY TECHE SP190813 WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS e outro(a) RODRIGO TECHE CORREIA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00023897220104036115 2 Vr SAO CARLOS/SP CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Comarrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes acerca do processo administrativo ID 41110782. Taubaté, 6 de novembro de 2020. 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001833-83.2018.4.03.6121 IMPETRANTE: CABLETECH CABOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MORVAN MEIRELLES COSTA JUNIOR - SP207446 IMPETRADO: UNIAO F

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SINDICO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : LUIS CARLOS CORREA LEITE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARUJA SP : 00026408019968260045 1 Vr ARUJA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Sustenta-se, em resumo, contrariedade ao artigo 5º, caput e

Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023597-61.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.023597-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AUTO POSTO LEAO DA DUTRA LTDA SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE 99.00.03302-8 2 Vr SANTA ISABEL/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. I. No caso dos autos, somente a citação interromperia a

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AEROPORTUARIA - INFRAERO TEL.: 3447 (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] ABFG PROCESSO: 0011975-36.2016.5.15.0092 DECISÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MIGUEL OTAVIO FERREIRA RÉU: CONSTARCO ENG E COM LTDA Pressupostos extrínsecos: ABFG O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. DECISÃO PJe-JT R

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 AUTOR: MARIA APARECIDA VICTOR 455 DESPACHO RÉU: PANIFICADORA FLORIO LTDA - ME Intime-se o reclamante para, querendo, se manifestar sobre os DESPACHO embargos opostos pelo reclamado nos termos do artigo 897-A, § 2º, da CLT e da OJ nº 142, SDI-I, do TST, aplicáveis, subsidiariamente, os artigos 1022/1024, do CPC. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 dias, Ap

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3340 VICENTE DE PAULA MACIEL JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação NOVA LIMA, 23 de Maio de 2017. VICENTE DE PAULA MACIEL JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010489-87.2017.5.03.0165 AUTOR LUIZ GONZAGA SOARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO BRENO HAROLDO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 134890/MG) RÉU JRK INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR C

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE(OAB: 267672/SP) LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459/SP) JRK INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME ADVOGADO RÉU 2394 RUA MATO GROSSO, 468, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: (31) 33307505 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FERNANDES PR