628 resultados encontrados para luis carlos custodio - data: 12/08/2025
Página 62 de 63
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2771 apenas entre tais indivíduos e a embargante. Destarte, antes de deliberar a respeito da produção de novas provas, esclareça a embargada, no prazo de 15 dias, quais razões justificam a constrição do imóvel (matrícula 12.608), já que este aparentemente não integra o patrimônio dos executados Aldo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 2035 Processo 053.09.029158-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Desirey Aparecida de Oliveira Xavier e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste(m)
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2849 14 Juliana Micali Bueno de Moraes R$ 279,88; Juliana Nogueira Pinheiro R$ 111,46; Juliano Cesar Rondina R$ 110,84; Juliano Costa Silva R$ 166,94; Juliano Demenech R$ 1.215,88; Julieta Christina Malouf R$ 3.741,09; Julio Cesar do Prado R$ 709,26; Julio Theodoro Moraes R$ 372,36; Juno Dani da Rold Roesler R$ 268,95; Juraci de Souza R$ 137,48; Ju
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2140 29).”Parâmetros do Cálculo” (fls. 31 e ss.) sem assinatura de profissional isento da Área Contábil não permitem supor que a ré se apartou do contrato ou da lei.Haverá tempo para Simone provar, com a perícia que já postulou (fls. 16 - “demais [provas] que se fizerem necessárias”), deslize concreto da BV
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2007 Fátima Rodrigues dos Santos Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem 1483/2012. Nos termos do art. 794, I do CPC, julgo extinta a presente ação ora em fase de execução, tendo em vista a manifestação da credora no sentido de que o crédito foi satisfeito. Expeça-se MLJ a favor da exeq
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 341 despacho saneador que, nos autos da ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por perdas e danos, acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva da co-agravada PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, bem como determinou o pagamento de honorários periciais pelos agravantes. Sustentam os recorren
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1751 artigo 285 do Código de Processo Civil. Consigne-se que, sem o pagamento no prazo acima fixado, contado da juntada aos autos do mandado de citação, ficam consolidadas, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digi
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2902 44 Filippo R$ 212,53; Guilherme Paredes Rodrigues Galembeck R$ 205,74; Guillermo Guerini R$ 1.826,98; Gustavo Contador R$ 900,70; Gustavo da Rosa Kaizer R$ 1.361,22; Gustavo de Vasconcellos Taveira R$ 150,00; Gustavo Lopes Weitz R$ 155,07; Gustavo Luis de Almeida Jorge R$ 743,46; Gustavo Moreira R$ 254,39; Haroldo Augusto Moreira Filho R$
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1748 (requerente, requerido, advogados nomeados e preposto, no caso de pessoa jurídica), no intuito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência. A informação poderá ser encaminhada através do endereço eletrônico: cajamarjec@ tjsp.jus.Br Na ausência de todas as informações n�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 792 conferiu Repercussão Geral, de cuja ementa se destaca: “1. Recurso extraordinário. Repercussão geral. 2. Taxa Selic. Incidência para atualização de débitos tributários. Legitimidade. Inexistência de violação aos princípios da legalidade e da anterioridade. Necessidade de adoção de critério isonômico. No julgamento