CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3907 O laudo pericial deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia. Arbitro os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), face ao tipo de perícia a ser realizada, valor este que ficará ao encargo da parte acionada, INSS, devendo ser depositado em conta judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que o perito deverá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3657 No que concerne à alegação da parte autora de que as conclusões do perito judicial mostram completamente incoerentes, uma vez que, com base nos relatórios e exames médicos apresentados nos autos, é possível constatar a presente patologia e sua relação laboral, necessário destacar que o perito judicial é livre para estabelecer suas próprias conclusões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1343 576.01.2006.059598-0/000000-000 - nº ordem 19147/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X VALTER DE JESUS CARDOSO - ATO ORDINATÓRIO: O mandado de intimação foi devolvido sem integral cumprimento. Motivo: requerida localizada no local. (vide ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 1480 X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE S PAULO - Fls. 89 - VISTOS. 1-)Cumpra-se o V.Acórdão. 2-) Ciência da baixa. 3-)Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4-)No silêncio, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 24904

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exoneração da fiança está disicplinada no artigo 835 do Código Civil: Art. 835. O fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assinado sem limitação de tempo, sempre que lhe convier, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança, durante sessenta dias após a notificação do credor. Constata-se da análise da legislação de regência que, em regra, revela-se legítimo a exoneração da fiança, realizada no curso do contrato de financiamento, não podendo o credor ser responsab

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4028 SENTENÇA Vistos, etc. LUIS CARLOS DA COSTA LIMA ajuizou a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde requereu a concessão de benefício acidentário, alegando, em síntese, que é portador de doença ocupacional que o incapacita para o desempenho de suas atividades profissionais. O autor informou que no exercício da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1913 da taxa da OAB da parte Executada. Providencie seu patrono a necessária regularização, sob pena de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. Diga a parte EXECUTADA sobre petição de fls. 26/36, em 10 dias. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV PÉRSIO MORENO VILLALVA OAB/SP 184815 576.01.199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1590 - ADV WHEVERTTON DAVID VIANA TEDESCHI OAB/SP 272227 - ADV VERENA ELAINE DO PRADO OAB/SP 271864 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 277601 576.01.1998.003378-2/000000-000 - nº ordem 7560/2006 - Ação Civil Pública - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X NAJLA IBRAHIM BARBARAWI E OUTROS - Fls. 451 - Ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1533 576.01.2006.061795-3/000000-000 - nº ordem 19398/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIRCULAR SANTA LUZIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 190 - ATO ORDINATÓRIO FLS. 185/189: À PARTE REQUERIDA EM 5 (CINCO) DIAS (ART. 398 DO CPC). - ADV JOAO BATISTA QUEIROZ OAB/SP 76200 - ADV ARISTIDES LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1569 LIMITADA X PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Ante a ausência da FESP em opor embargos (fls. 102), homologo os cálculos apresentados pela credora fls. 94. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela credora as cópias nece