Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2114 62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2047 o depósito das despesas para a citação da ré, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: EDSON PEREIRA DUARTE (OAB 3702/ AM) Processo 1043474-61.2019.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1004844-60.2019.8.26.0664 - JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA SP) - MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 680 na Resolução n° 11/98 do CONTRAN (NSCGJ, art. 516, §§ 3º e 4º). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), LEONARDO VITOR TIEGHI (OAB 406023/SP) Processo 1500090-41.2021.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Leve - LUIZ RICARDO GODINHO GALINAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2764 Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA) No mesmo sentido, HC 616.267 e HC 613.268, também do E. STJ. Anote-se que o E. Superior Tribunal de Justiça desproveu o Recurso Especial representativo da controvérsia (REsp 1.1910.240), com fixação do Tema n.º 1084: “É reconhecida a retroatividade do patamar estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2926 Atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020), relativamente ao Tema 28 IRDR-TJSP é no sentido de que: “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1888 juros de mora simples de 1% ao mês, também a partir desta sentença. Sucumbente em maior parte, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários em favor do procurador da parte autora, que arbitro, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil em 20% d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 470 nos valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial (art. 3º, §§ 1º e 2º do Decreto-Lei 911/69), observado que não incidem juros de mora e multas contratuais sobre as parcelas não vencidas. Feito o pagamento no prazo, o bem será restituído ao devedor livre de ônus (artigo 3º, §2º, do DL 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 341 nº 474/2017, a necessidade de preenchimento pelos senhores advogados do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4 - Havendo carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 332 Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi da Alta Noroeste Sp - Marivan Miranda - Fica o autor devidamente intimado a distribuir a carta precatória, nos termos do comunicado CG nº 1591/2017 (Processo 2015/88481-SPI) (peticionamento eletrônico obrigatório), comprovando a distribuição em trinta dias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 332 Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi da Alta Noroeste Sp - Marivan Miranda - Fica o autor devidamente intimado a distribuir a carta precatória, nos termos do comunicado CG nº 1591/2017 (Processo 2015/88481-SPI) (peticionamento eletrônico obrigatório), comprovando a distribuição em trinta dias -