Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 617 peticionamento ao presente processo de conhecimento (petição intermediária; categoria execução de sentença; tipo de petição - “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”), procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passivo, sob pena de indeferimento do cumprimento de sente

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MILITARES E DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL LTDA. - SICOOB DFMIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0721026-17.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVA

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 Nº 116562-6/12 - Declaratoria - A: JOVICA DJUKIC e outros. Adv(s).: DF014113 - HELIO DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - GUSTAVO AMATO PISSINI. A: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI DJUKIC. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos petição da parte REQUERIDA (CONTESTAÇÃO), fls. 99/141. Certifico, ainda, que procedi a atualização

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 meros indícios de cometimento de ato ímprobo, deve o juiz receber a inicial, vigorando na fase inicial (Lei n.º 8.429/92, art. 17, §§ 7º, 8º e 9º) o princípio do in dubio pro societate. 3. A decisão de recebimento da inicial, na ação de improbidade administrativa, não se confunde com o mérito da sentença, de cognição exauriente. Na hipótese dos autos, a decisão é de cognição sumá

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 o recurso ao exame do Colendo Superior Tribunal de Justiça. III ? Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A008 N. 0712773-74.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: WILLIAM CORREA LACERDA. Adv(s).: GO21723 - LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR, GO19129 - ELIVONY S

Diário Oficial ● 27/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33709 Origem: Novo Progresso/PA-Brasil Destino: Itaituba/PA-Brasil Servidor(es): 5933639/ ADREILSON DA SILVA CORDEIRO(Agente Prisional). Período: 08 a 10/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Protocolo: 366630 EXCLUSÃO EM PORTARIA Excluir o servidor ERINALDO COSTA E COSTA Matrícula nº. 54196463 Cargo: Agente Prisional, na portaria nº 3253/2018, de 30/07/2018, publicada no DOE nº 33670, de 01/08/2018. Protocolo: 3664

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 voto. PROCESSO 0822281-85.2021.8.15.0001 - Bancários - PARTES: EMERSON WANDENKOLK DE ALMEIDA - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (ADVOGADO) - Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077 Aiana Costa Nunes - OAB/PB 25.596 / ITAU UNIBANCO S.A - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) SUSTENTAÇÃO POR VALMIR JORGE SILVA NETO - Relator Juiz V

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 8 prévia – Não observância por parte da prestadora de serviço – Má prestação – Responsabilidade objetiva – Conduta capaz de revelar ilícito civil – Dano moral configurado – “Quantum” indenizatório – Majoração – Cabimento – Necessidade de observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade – Provimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE MESSIAS VILAS BOAS - 069.073.181-72 JOSE MONTEIRO DA SILVA - 213.465.776-68 LEILA NOGUEIRA MARRA - 042.225.106-29 LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR - 978.606.036-91 LUIZ CARLOS JUNQUEIRA DE CARVALHO - 214.008.816-68 LUIZ FERNANDO MOREIRA RAMOS - 054.730.036-05 MAGNO PEREIRA FERNANDES - 076.652.666-65 MARCELINO MINARBINI - 778.293.016-20 NAO ENCONTRADO - 325.670.248-16 ORISVALDO SILVA - 439.953.906-25 PAULO IGNACIO CAMPOS - 599.225.326-20 PEDRO VALTER